quarta-feira, 30 de dezembro de 2020
https://www.gov.br/economia/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/ultimas-publicacoes
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Apresentação - Lei complementar nº 176, de 29 de dezembro de 2020 (30/12/2020)
Apresentação da Secretaria Especial de Fazenda sobre a Lei Complementar nº 176/2020,que compensará perdas da Lei Kandir
por Orestino Gomes de Amurim
publicado
30/12/2020 19h00 Arquivo
Nota Informativa: A evolução da economia ao longo de 2020: Retrospectiva e Perspectivas para 2021 (29/12/2020)
Estudo produzido pela Secretaria de Política Econômica (SPE)
por Ligia Borges Pereira
publicado
29/12/2020 12h18 Arquivo
Apresentação - Reforma da Lei de Falência, Recuperação Judicial e Recuperação Extrajudicial (28/12/2020)
Apresentação da Secretaria Especial de Fazenda-análise e impactos econômicos da Lei de recuperação judicial, falência e extrajudicial.
por Nilson Barbosa dos Santos
publicado
28/12/2020 16h20 Arquivo
Custeio administrativo (inclui obrigatórias) novembro/2020 - divulgação
por Jose Eduardo Gonçalves
publicado
28/12/2020 16h03 Arquivo
EDITAL nº 1/2020 - Edital de intimação
Processo Administrativo de Responsabilização nº 47909.000579/2016-16
por Ascom - ME
publicado
28/12/2020 10h00 Arquivo
Newsletter Debentures - November 2020
In November 2020, in the 84th edition, the report presents the number of projects authorised to raise funds in the capital markets, as well as the number and volume of debentures issued.
por Natália Oliveira de Almeida
publicado
23/12/2020 14h41 Arquivo
Boletim de Debêntures Incentivadas - Novembro de 2020
Na 84ª edição, relatório apresenta os projetos autorizados para captar recursos no mercado de capitais bem como o número e o volume de emissões de debêntures incentivadas.
por Natália Oliveira de Almeida
publicado
23/12/2020 14h40 Arquivo
Apresentação - Análise do Impacto Fiscal das Medidas de Enfrentamento ao Covid-19 (22/12/2020)
Elaborada pela Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia.
por Natália Oliveira de Almeida
publicado
22/12/2020 19h54 Arquivo
Apresentação - Conjuntura Macroeconômica e Arrecadação Bruta de Tributos Federais (21/12/2020)
Apresentação da Secretaria de Política Econômica (SPE) acerca da arrecadação federal do mês de novembro.
por Natália Oliveira de Almeida
publicado
21/12/2020 14h40 Arquivo
Boletim das Empresas Estatais Federais – 14ª Edição
Boletim das Empresas Estatais Federais – 14ª Edição
por Adrian Felipe Albuquerque Bezerra
publicado
18/12/2020 18h15 Arquivo
Apresentação - Projeto de Lei Complementar nº 101/20 (16/12/2020)
Apresentação da Secretaria Especial de Fazenda após aprovação do projeto de lei nº 101/2020, que cria mecanismos e programas fiscais para lidar com diferentes níveis de desequilíbrio fiscal subnacional
por Natália Oliveira de Almeida
publicado
16/12/2020 18h17 Arquivo
Nota Informativa: Consolidação fiscal e percepção de risco. (16/12/2020)
Estudo da Secretaria de Política Econômica (SPE).
por Nilson Barbosa dos Santos
publicado
16/12/2020 10h33 Arquivo
Relatório Circunstanciado da situação fiscal e da execução orçamentária (20200901)
Relatório apresentado ao Congresso Nacional no âmbito da Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus (Covid-19).
por Natália Oliveira de Almeida
publicado
14/12/2020 15h33 Arquivo
Relatório Circunstanciado da situação fiscal e da execução orçamentária (20200730)
Relatório apresentado ao Congresso Nacional no âmbito da Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus (Covid-19).
por Natália Oliveira de Almeida
publicado
14/12/2020 15h32 Arquivo
Relatório Circunstanciado da situação fiscal e da execução orçamentária (20200528)
Relatório apresentado ao Congresso Nacional no âmbito da Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus (Covid-19).
por Natália Oliveira de Almeida
publicado
14/12/2020 15h28 Arquivo
Nota Informativa: Consolidação fiscal e inflação esperada (14/12/2020)
Estudo produzido pela Secretaria de Política Econômica (SPE)
por Nilson Barbosa dos Santos
publicado
14/12/2020 10h01 Arquivo
Nota Técnica - COVID-19: Nexo com o trabalho à luz da legislação Previdenciária por conta da Medida Provisória n° 927, de 2020 (11/12/2020)
A Nota Técnica tem cunho de orientação com o objetivo de esclarecer sobre a adequada interpretação jurídica a ser dada aos artigos 19 a 23 da Lei nº. 8.213, de 1991, no que tange à análise e configuração do nexo entre o trabalho e a Covid-19, patologia viral recente, provocada pelo SARS-CoV-2.
por Nilson Barbosa dos Santos
publicado
11/12/2020 17h45 Arquivo
Nota Informativa: Atividade econômica mantém bom ritmo de crescimento no início do 4T20 (11/12/2020)
Estudo elaborado pela Secretaria de Política Econômica (SPE
por Nilson Barbosa dos Santos
publicado
11/12/2020 10h49 Arquivo
NOTA TÉCNICA -Auxílio Emergencial: análise relativa à redução gradativa da dependência do Programa (09/12/2020)
Estudo da Secretaria de Política Econômica (SPE/ME)
por Natália Oliveira de Almeida
publicado
09/12/2020 15h32 Arquivo
Apresentação - 14ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) (02/12/2020)
por Natália Oliveira de Almeida
publicado
02/12/2020 12h31 Arquivo
Newslletter Infrastructure Debentures - October 2020
In October 2020, in the 83th edition, the report presents the number of projects authorised to raise funds in the capital markets, as well as the number and volume of debentures issued.
por Nilson Barbosa dos Santos
publicado
30/11/2020 14h54 Arquivo
Boletim de Debêntures Incentivadas - Outubro 2020
Na 83ª edição, relatório apresenta os projetos autorizados para captar recursos no mercado de capitais bem como o número e o volume de emissões de debêntures incentivadas.
por Nilson Barbosa dos Santos
publicado
30/11/2020 14h51 Arquivo
Apresentação - Conjuntura Macroeconômica e Arrecadação Bruta de Tributos Federais (24/11/2020)
Apresentação da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) acerca da arrecadação federal de outubro
por Ligia Borges Pereira
publicado
24/11/2020 18h43 Arquivo
Publicações sobre Patrimônio da União
por Ronilda Farias Lessa
publicado
24/11/2020 16h40 Link
Apresentação – Análise do Impacto Fiscal das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 (24/11/2020)
Apresentação da Secretaria Especial de Fazenda à Comissão Mista do Congresso sobre a situação fiscal das medidas de enfrentamento à pandemia.
por Nilson Barbosa dos Santos
publicado
24/11/2020 15h23 Arquivo
Custeio administrativo (inclui obrigatórias) outubro/2020 - divulgação
por Jose Eduardo Gonçalves
publicado
23/11/2020 17h09 Arquivo
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias - 5º bimestre de 2020
Relatório de Avaliações Bimestrais sobre a realização de receitas e despesas orçamentárias referentes ao 5º bimestre de 2020.
por Ligia Borges Pereira
publicado
20/11/2020 22h49 Arquivo
Apresentação – Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre (20/11/2020)
Apresentação da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia
por Nilson Barbosa dos Santos
publicado
20/11/2020 14h34 Arquivo
Relatório Agregado das Empresas Estatais Federais
Dados sobre as 46 empresas estatais federais de controle direto da União
por Juliana Xavier Araujo
publicado
20/11/2020 10h15 Arquivo
Estudos – Ideias para arranjos intermunicipais para melhoria da infraestrutura (17/11/2020)
Estudo produzido pela Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (SDI/SEPEC/ME)
por Nilson Barbosa dos Santos
publicado
17/11/2020 16h16 Arquivo
Macroeconomic Outlook - 2020 November
Broad set of data on the conjuncture, organized by the SPE from various primary sources of public access
por Nilson Barbosa dos Santos
publicado
17/11/2020 11h05 Arquivo
Panorama Macroeconômico - Novembro de 2020
Conjunto amplo de dados sobre conjuntura, organizados pela Secretaria de Política Econômica (SPE/ME) a partir de diversas fontes primárias de acesso público
por Nilson Barbosa dos Santos
publicado
17/11/2020 10h54 Arquivo
Boletim Macrofiscal - Novembro de 2020(17/11/2020)
Publicação da Secretaria de Política Econômica (SPE/ME) traz projeções para as principais variáveis macroeconômicas, como PIB e inflação
por Nilson Barbosa dos Santos
publicado
17/11/2020 10h51 Arquivo
Nota Informativa - Varejo zera perdas no ano e já cresce em relação ao ano passado (11/11/2020)
Nota informativa produzida pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia
por Nilson Barbosa dos Santos
publicado
11/11/2020 13h19 Arquivo
4º Relatório circunstanciado da situação fiscal e da execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública
Relatório apresentado ao Congresso Nacional no âmbito da Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus (Covid-19) em audiência pública interativa com o Ministro da Economia Paulo Guedes no dia 29/10/2020.
por Róger Araújo Castro
publicado
10/11/2020 15h30 Arquivo
Nota Técnica – Histórico do Prisma Fiscal em 2016-2019 e a Quebra Estrutural em 2020 (06/11/2020)
Estudo da Secretaria de Política Econômica (SPE/ME) resume os resultados apurados pelo Prisma Fiscal no período 2016-2019
por Nilson Barbosa dos Santos
publicado
06/11/2020 10h00 Arquivo
Nota Técnica – Histórico do Prisma Fiscal em 2016-2019 e a Quebra Estrutural em 2020 (06/11/2020)
Estudo da Secretaria de Política Econômica (SPE/ME) resume os resultados apurados pelo Prisma Fiscal no período 2016-2019
por Nilson Barbosa dos Santos
publicado
06/11/2020 10h00 Arquivo
Nota Informativa - Considerações sobre a política econômica: objetivos e desafios para 2021 (05/11/2020)
Nota informativa produzida pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia
por Ligia Borges Pereira
publicado
05/11/2020 12h44 Arquivo
Medidas Covid 19 2020 09 28
Dados da apresentação da Coletiva Covid 19
por Róger Araújo Castro
publicado
03/11/2020 18h43 Arquivo
Transparência Coletiva Covid 19 2020 09 28
Apresentação da Secretaria Especial de Fazenda sobre as medidas de enfrentamento a Covid 19.
por Róger Araújo Castro
publicado
03/11/2020 15h50 Arquivo
Transparência Coletiva Covid 19 2020 10 30
Apresentação da Secretaria Especial de Fazenda sobre as medidas de enfrentamento a Covid 19.
por Róger Araújo Castro
publicado
03/11/2020 18h45 Arquivo
Medidas Covid 19 2020 10 30
Dados da apresentação da Coletiva Covid 19
por Róger Araújo Castro
publicado
03/11/2020 15h42 Arquivo
Apresentação - Análise do Impacto Fiscal das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 (30/10/2020)
Apresentação da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia
por Ligia Borges Pereira
publicado
30/10/2020 22h04 Arquivo
Apresentação - Relatório de Projeções da Dívida Pública (30/10/2020)
Apresentação da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia (STN/ME)
por Ligia Borges Pereira
publicado
30/10/2020 15h56 Arquivo
Apresentação - Relatório Quadrimestral de Projeções da Dívida Pública (30/10/2020)
Apresentação da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia (STN/ME)
por Ligia Borges Pereira
publicado
30/10/2020 15h55 Arquivo
Apresentação - Relatório Quadrimestral de Projeções da Dívida Pública (30/10/2020)
Apresentação da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia (STN/ME)
por Ligia Borges Pereira
publicado
30/10/2020 15h54 Arquivo
Newslletter Infrastructure Debentures - September 2020
In September 2020, in the 82th edition, the report presents the number of projects authorised to raise funds in the capital markets, as well as the number and volume of debentures issued.
por Nilson Barbosa dos Santos
publicado
23/10/2020 11h29 Arquivo
Boletim de Debêntures Incentivadas - Setembro 2020
Na 82ª edição, relatório apresenta os projetos autorizados para captar recursos no mercado de capitais bem como o número e o volume de emissões de debêntures incentivadas.
por Nilson Barbosa dos Santos
publicado
23/10/2020 11h42 Arquivo
Nota Informativa -Nova NR-31: estimativa de impacto com a nova redação (22/10/2020)
Nota informativa produzida pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia
por Ligia Borges Pereira
publicado
22/10/2020 20h07 Arquivo
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