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https://www.gov.br/economia/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/ultimas-publicacoes Apresentação - Lei complementar nº 176, de 29 de dezembro de 2020 (30/12/2020) Apresentação da Secretaria Especial de Fazenda sobre a Lei Complementar nº 176/2020,que compensará perdas da Lei Kandir por Orestino Gomes de Amurim publicado 30/12/2020 19h00 Arquivo Nota Informativa: A evolução da economia ao longo de 2020: Retrospectiva e Perspectivas para 2021 (29/12/2020) Estudo produzido pela Secretaria de Política Econômica (SPE) por Ligia Borges Pereira publicado 29/12/2020 12h18 Arquivo Apresentação - Reforma da Lei de Falência, Recuperação Judicial e Recuperação Extrajudicial (28/12/2020) Apresentação da Secretaria Especial de Fazenda-análise e impactos econômicos da Lei de recuperação judicial, falência e extrajudicial. por Nilson Barbosa dos Santos publicado 28/12/2020 16h20 Arquivo Custeio administrativo (inclui obrigatórias) novembro/2020 - divulgação por Jose Eduardo Gonçalves publicado 28/12/2020 16h03 Arquivo EDITAL nº 1/2020 - Edital de intimação Processo Administrativo de Responsabilização nº 47909.000579/2016-16 por Ascom - ME publicado 28/12/2020 10h00 Arquivo Newsletter Debentures - November 2020 In November 2020, in the 84th edition, the report presents the number of projects authorised to raise funds in the capital markets, as well as the number and volume of debentures issued. por Natália Oliveira de Almeida publicado 23/12/2020 14h41 Arquivo Boletim de Debêntures Incentivadas - Novembro de 2020 Na 84ª edição, relatório apresenta os projetos autorizados para captar recursos no mercado de capitais bem como o número e o volume de emissões de debêntures incentivadas. por Natália Oliveira de Almeida publicado 23/12/2020 14h40 Arquivo Apresentação - Análise do Impacto Fiscal das Medidas de Enfrentamento ao Covid-19 (22/12/2020) Elaborada pela Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia. por Natália Oliveira de Almeida publicado 22/12/2020 19h54 Arquivo Apresentação - Conjuntura Macroeconômica e Arrecadação Bruta de Tributos Federais (21/12/2020) Apresentação da Secretaria de Política Econômica (SPE) acerca da arrecadação federal do mês de novembro. por Natália Oliveira de Almeida publicado 21/12/2020 14h40 Arquivo Boletim das Empresas Estatais Federais – 14ª Edição Boletim das Empresas Estatais Federais – 14ª Edição por Adrian Felipe Albuquerque Bezerra publicado 18/12/2020 18h15 Arquivo Apresentação - Projeto de Lei Complementar nº 101/20 (16/12/2020) Apresentação da Secretaria Especial de Fazenda após aprovação do projeto de lei nº 101/2020, que cria mecanismos e programas fiscais para lidar com diferentes níveis de desequilíbrio fiscal subnacional por Natália Oliveira de Almeida publicado 16/12/2020 18h17 Arquivo Nota Informativa: Consolidação fiscal e percepção de risco. (16/12/2020) Estudo da Secretaria de Política Econômica (SPE). por Nilson Barbosa dos Santos publicado 16/12/2020 10h33 Arquivo Relatório Circunstanciado da situação fiscal e da execução orçamentária (20200901) Relatório apresentado ao Congresso Nacional no âmbito da Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus (Covid-19). por Natália Oliveira de Almeida publicado 14/12/2020 15h33 Arquivo Relatório Circunstanciado da situação fiscal e da execução orçamentária (20200730) Relatório apresentado ao Congresso Nacional no âmbito da Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus (Covid-19). por Natália Oliveira de Almeida publicado 14/12/2020 15h32 Arquivo Relatório Circunstanciado da situação fiscal e da execução orçamentária (20200528) Relatório apresentado ao Congresso Nacional no âmbito da Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus (Covid-19). por Natália Oliveira de Almeida publicado 14/12/2020 15h28 Arquivo Nota Informativa: Consolidação fiscal e inflação esperada (14/12/2020) Estudo produzido pela Secretaria de Política Econômica (SPE) por Nilson Barbosa dos Santos publicado 14/12/2020 10h01 Arquivo Nota Técnica - COVID-19: Nexo com o trabalho à luz da legislação Previdenciária por conta da Medida Provisória n° 927, de 2020 (11/12/2020) A Nota Técnica tem cunho de orientação com o objetivo de esclarecer sobre a adequada interpretação jurídica a ser dada aos artigos 19 a 23 da Lei nº. 8.213, de 1991, no que tange à análise e configuração do nexo entre o trabalho e a Covid-19, patologia viral recente, provocada pelo SARS-CoV-2. por Nilson Barbosa dos Santos publicado 11/12/2020 17h45 Arquivo Nota Informativa: Atividade econômica mantém bom ritmo de crescimento no início do 4T20 (11/12/2020) Estudo elaborado pela Secretaria de Política Econômica (SPE por Nilson Barbosa dos Santos publicado 11/12/2020 10h49 Arquivo NOTA TÉCNICA -Auxílio Emergencial: análise relativa à redução gradativa da dependência do Programa (09/12/2020) Estudo da Secretaria de Política Econômica (SPE/ME) por Natália Oliveira de Almeida publicado 09/12/2020 15h32 Arquivo Apresentação - 14ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) (02/12/2020) por Natália Oliveira de Almeida publicado 02/12/2020 12h31 Arquivo Newslletter Infrastructure Debentures - October 2020 In October 2020, in the 83th edition, the report presents the number of projects authorised to raise funds in the capital markets, as well as the number and volume of debentures issued. por Nilson Barbosa dos Santos publicado 30/11/2020 14h54 Arquivo Boletim de Debêntures Incentivadas - Outubro 2020 Na 83ª edição, relatório apresenta os projetos autorizados para captar recursos no mercado de capitais bem como o número e o volume de emissões de debêntures incentivadas. por Nilson Barbosa dos Santos publicado 30/11/2020 14h51 Arquivo Apresentação - Conjuntura Macroeconômica e Arrecadação Bruta de Tributos Federais (24/11/2020) Apresentação da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) acerca da arrecadação federal de outubro por Ligia Borges Pereira publicado 24/11/2020 18h43 Arquivo Publicações sobre Patrimônio da União por Ronilda Farias Lessa publicado 24/11/2020 16h40 Link Apresentação – Análise do Impacto Fiscal das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 (24/11/2020) Apresentação da Secretaria Especial de Fazenda à Comissão Mista do Congresso sobre a situação fiscal das medidas de enfrentamento à pandemia. por Nilson Barbosa dos Santos publicado 24/11/2020 15h23 Arquivo Custeio administrativo (inclui obrigatórias) outubro/2020 - divulgação por Jose Eduardo Gonçalves publicado 23/11/2020 17h09 Arquivo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias - 5º bimestre de 2020 Relatório de Avaliações Bimestrais sobre a realização de receitas e despesas orçamentárias referentes ao 5º bimestre de 2020. por Ligia Borges Pereira publicado 20/11/2020 22h49 Arquivo Apresentação – Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre (20/11/2020) Apresentação da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia por Nilson Barbosa dos Santos publicado 20/11/2020 14h34 Arquivo Relatório Agregado das Empresas Estatais Federais Dados sobre as 46 empresas estatais federais de controle direto da União por Juliana Xavier Araujo publicado 20/11/2020 10h15 Arquivo Estudos – Ideias para arranjos intermunicipais para melhoria da infraestrutura (17/11/2020) Estudo produzido pela Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (SDI/SEPEC/ME) por Nilson Barbosa dos Santos publicado 17/11/2020 16h16 Arquivo Macroeconomic Outlook - 2020 November Broad set of data on the conjuncture, organized by the SPE from various primary sources of public access por Nilson Barbosa dos Santos publicado 17/11/2020 11h05 Arquivo Panorama Macroeconômico - Novembro de 2020 Conjunto amplo de dados sobre conjuntura, organizados pela Secretaria de Política Econômica (SPE/ME) a partir de diversas fontes primárias de acesso público por Nilson Barbosa dos Santos publicado 17/11/2020 10h54 Arquivo Boletim Macrofiscal - Novembro de 2020(17/11/2020) Publicação da Secretaria de Política Econômica (SPE/ME) traz projeções para as principais variáveis macroeconômicas, como PIB e inflação por Nilson Barbosa dos Santos publicado 17/11/2020 10h51 Arquivo Nota Informativa - Varejo zera perdas no ano e já cresce em relação ao ano passado (11/11/2020) Nota informativa produzida pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia por Nilson Barbosa dos Santos publicado 11/11/2020 13h19 Arquivo 4º Relatório circunstanciado da situação fiscal e da execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública Relatório apresentado ao Congresso Nacional no âmbito da Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus (Covid-19) em audiência pública interativa com o Ministro da Economia Paulo Guedes no dia 29/10/2020. por Róger Araújo Castro publicado 10/11/2020 15h30 Arquivo Nota Técnica – Histórico do Prisma Fiscal em 2016-2019 e a Quebra Estrutural em 2020 (06/11/2020) Estudo da Secretaria de Política Econômica (SPE/ME) resume os resultados apurados pelo Prisma Fiscal no período 2016-2019 por Nilson Barbosa dos Santos publicado 06/11/2020 10h00 Arquivo Nota Técnica – Histórico do Prisma Fiscal em 2016-2019 e a Quebra Estrutural em 2020 (06/11/2020) Estudo da Secretaria de Política Econômica (SPE/ME) resume os resultados apurados pelo Prisma Fiscal no período 2016-2019 por Nilson Barbosa dos Santos publicado 06/11/2020 10h00 Arquivo Nota Informativa - Considerações sobre a política econômica: objetivos e desafios para 2021 (05/11/2020) Nota informativa produzida pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia por Ligia Borges Pereira publicado 05/11/2020 12h44 Arquivo Medidas Covid 19 2020 09 28 Dados da apresentação da Coletiva Covid 19 por Róger Araújo Castro publicado 03/11/2020 18h43 Arquivo Transparência Coletiva Covid 19 2020 09 28 Apresentação da Secretaria Especial de Fazenda sobre as medidas de enfrentamento a Covid 19. por Róger Araújo Castro publicado 03/11/2020 15h50 Arquivo Transparência Coletiva Covid 19 2020 10 30 Apresentação da Secretaria Especial de Fazenda sobre as medidas de enfrentamento a Covid 19. por Róger Araújo Castro publicado 03/11/2020 18h45 Arquivo Medidas Covid 19 2020 10 30 Dados da apresentação da Coletiva Covid 19 por Róger Araújo Castro publicado 03/11/2020 15h42 Arquivo Apresentação - Análise do Impacto Fiscal das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 (30/10/2020) Apresentação da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia por Ligia Borges Pereira publicado 30/10/2020 22h04 Arquivo Apresentação - Relatório de Projeções da Dívida Pública (30/10/2020) Apresentação da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia (STN/ME) por Ligia Borges Pereira publicado 30/10/2020 15h56 Arquivo Apresentação - Relatório Quadrimestral de Projeções da Dívida Pública (30/10/2020) Apresentação da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia (STN/ME) por Ligia Borges Pereira publicado 30/10/2020 15h55 Arquivo Apresentação - Relatório Quadrimestral de Projeções da Dívida Pública (30/10/2020) Apresentação da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia (STN/ME) por Ligia Borges Pereira publicado 30/10/2020 15h54 Arquivo Newslletter Infrastructure Debentures - September 2020 In September 2020, in the 82th edition, the report presents the number of projects authorised to raise funds in the capital markets, as well as the number and volume of debentures issued. por Nilson Barbosa dos Santos publicado 23/10/2020 11h29 Arquivo Boletim de Debêntures Incentivadas - Setembro 2020 Na 82ª edição, relatório apresenta os projetos autorizados para captar recursos no mercado de capitais bem como o número e o volume de emissões de debêntures incentivadas. por Nilson Barbosa dos Santos publicado 23/10/2020 11h42 Arquivo Nota Informativa -Nova NR-31: estimativa de impacto com a nova redação (22/10/2020) Nota informativa produzida pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia por Ligia Borges Pereira publicado 22/10/2020 20h07 Arquivo 1 2 3 4 5 6 7 ... 26 Próximo » COMPOSIÇÃO Organograma Quem é Quem AGENDA PÚBLICA ASSUNTOS Biblioteca Comércio Exterior e Atuação internacional Comissão Ex-Territórios Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) Empresas Estatais Federais Fazenda Gestão Governo Digital Notícias Planejamento e Orçamento Patrimônio da União Planejamento e Assuntos Econômicos Previdência Processo Eletrônico Nacional Protocolo Produtividade, Emprego e Competitividade Programa de Parcerias de Investimentos Sistemas Estruturadores Trabalho Dois anos de avanços 100 Dias ACESSO À INFORMAÇÃO Institucional Agendas de Autoridades Ações e Programas Auditorias e Avaliações Chamamentos Públicos Convênios e Transferências Dados Abertos Demonstrações Contábeis Informações Classificadas Licitações, Contratos, Doações, Leilões, Pregões e Termos de Execução Descentralizada Participação Social, Audiências e Consultas Públicas Perguntas Frequentes Receitas e Despesas Serviço de Informação ao Cidadão - 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