A
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1. ACESSO AO SIAFI VIA WEB
Unidade: Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação - COSIS
Conteúdo: Instruções de acesso aos sistemas do complexo SIAFI, via Web, por meio do Emulador 3270
(HOD - Host on Demand).
Periodicidade: Eventual
Última Divulgação: Fevereiro/2002
Meio p/ Divulgação: Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/siafi/download/hod.pdf)
Público-alvo: Usuários do SIAFI
2. A COMPANHAMENTO DE AUMENTO DE CAPITAL NAS EMPRESAS EM QUE A UNIÃO
PARTICIPA DIRETAMENTE
Unidade: Coordenação-Geral de Responsabilidades Financeiras e Haveres Mobiliários - COREF
Conteúdo: Fornece os valores do capital social acrescidos das reservas para aumento de capital nas empresas
em que a União participa diretamente
Periodicidade: Anual (a partir de 2004)
Público-alvo: COREF
Acesso: Restrito
3. ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DO MERCADO NACIONAL E INTERNACIONAL
Unidade: Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública - CODIP
Conteúdo: Contém informação sobre o comportamento do mercado nacional e internacional ao longo do
dia, com seus principais eventos (comportamento dos preços dos títulos brasileiros, abertura e fechamento
das bolsas brasileira e norte-americana, tendência das taxas dos títulos públicos norte-americanos, emissões
de títulos por outros países, leilões domésticos, divulgações de dados, decisões de política monetária) e a
reação dos mercados a esses eventos. Os textos são, ocasionalmente, ilustrados por gráficos
Periodicidade: Diária
Público-alvo: Secretário-Adjunto III, CODIP, Gerentes da CODIV e COGEP e servidores
selecionados da COGEP
Acesso: Restrito
A
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4. ALTERNATIVAS PARA CONEXÃO À REDE SERPRO PARA USO DO SIAFI – Especificação
Unidade: Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação - COSIS
Conteúdo: Indica as alternativas tecnológicas para a conexão de redes locais ou estações (microcomputadores)
de usuários do SIAFI à Rede SERPRO
Periodicidade: Eventual
Última Divulgação: 2009
Meio p/ Divulgação: Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/siafi/formas_conexao.asp)
Público-alvo: Usuários do SIAFI
5. A PRESENTAÇÕES DIVERSAS
Unidade: Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública - COGEP
Conteúdo: Análise retrospectiva do gerenciamento da dívida pública, apresentando os resultados obtidos
e permitindo a avaliação e aprimoramento da gestão da dívida pública
Periodicidade: Eventual
Última Divulgação: 2009
Meio p/ Divulgação: Impresso e Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/divida_publica/apresentacoes.asp)
Público-alvo: Instituições financeiras e investidores
6. A PRESENTAÇÕES PARA INVESTIDORES
Unidade: Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública - COGEP
Conteúdo: Análise retrospectiva do gerenciamento da dívida pública, apresentando os resultados obtidos
e permitindo a avaliação e aprimoramento da gestão da dívida pública
Periodicidade: Semanal
Última Divulgação: 2009
Meio p/ Divulgação: Impresso e Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/divida_publica/apresentações.asp)
Público-alvo: Instituições financeiras, investidores, imprensa, estudantes e pesquisadores
7. AR QUIVOS “B” - PROPOSTAS DE LEILÕES
Unidade: Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública - CODIP
Conteúdo: Arquivos “B” contendo a relação das propostas dos leilões de títulos públicos realizados pela
STN/CODIP obtidos, por meio de senha, no endereço eletrônico (www.selic.rtm )
e encaminhados por correio eletrônico
Periodicidade: Duas vezes por semana
Público-alvo: Servidores selecionados da CODIV/GEPRE
Acesso: Restrito
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8. AULA MAGNA: 20 ANOS DO TESOURO NACIONAL (vídeo)
Unidades: Gabinete do Secretário do Tesouro Nacional e Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional
- CODIN
Conteúdo: Aula Magna sobre os 20 Anos da STN, proferida por Amaury Bier, ex-Secretário-Executivo/
MF, e Amir Khair, ex-Secretário de Fazenda da Prefeitura de São Paulo. Composição da mesa: Murilo
Portugal, Secretário-Executivo/MF, e Joaquim Levy, Secretário do Tesouro Nacional. Demais autoridades:
ex-Secretários da STN, como palestrantes honoríficos: Andréa Calabi; Paulo César Ximenes A.
Ferreira; Luís Antônio A. Gonçalves; Roberto Figueiredo Guimarães; Murilo Portugal; Eduardo Augusto
de A. Guimarães; Fábio de Oliveira Barbosa e Eduardo Refinetti Guardia
Data de Realização: 20 de março de 2006
Local: Auditório da ESAF/MF, Brasília-DF
Meio p/ Divulgação: DVD
Público-alvo: Público em geral
9. A VALIAÇÃO DOS DEALERS
Unidade: Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública - CODIP
Conteúdo: Contém as notas atribuídas pela GERAM aos dealers do Tesouro Nacional, em decorrência do
relacionamento dos mesmos com a CODIP
Periodicidade: Semanal
Público-alvo: Coordenadores da CODIP, servidores da GERAM/CODIP e DEMAB/BACEN
Acesso: Restrito
10. BALANÇO DO BUYBACK DA DÍVIDA EXTERNA
Unidade: Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública - CODIP
Conteúdo: Descreve a evolução do programa de buyback durante a semana, apresentando os volumes
recomprados e a adequação do programa à estratégia pré-estabelecida
Periodicidade: Semanal
Público-alvo: Secretário-Adjunto III e CODIP
Acesso: Restrito
B A
B
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11. BALANÇO DO TESOURO DIRETO
Unidade: Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública - COGEP
Conteúdo: Traz informações relevantes sobre o andamento do programa Tesouro Direto
Periodicidade: Mensal
Meio p/ divulgação: Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/divida_publica/informes.asp)
Público-Alvo: Instituições financeiras, investidores, imprensa, estudantes e pesquisadores
12. BALANÇO GERAL
Unidade: Coordenação-Geral de Contabilidade - CCONT
Conteúdo: Apresenta as demonstrações contábeis e relatórios destinados a compor a prestação de contas anual
do Presidente da República. Contém informações referentes às atividades desenvolvidas pelo Poder Executivo
Federal; à execução dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social; à execução orçamentária da Administração
Indireta (Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista); à execução do Orçamento
de Investimento das Empresas Estatais e aos Fundos vinculados à Administração Direta e Indireta
Periodicidade: Anual
Meio p/ Divulgação: Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/contabilidade_governamental/gestao_
orçamentária.asp)
Público-Alvo: Congresso Nacional, Presidência da República, Tribunal de Contas da União e sociedade brasileira
13. BOLETIM DE PROJEÇÕES FISCAIS
Unidade: Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais - CESEF
Conteúdo: Contém tabelas e gráficos em formato gerencial da projeção dos principais indicadores fiscais
de resultado (primário e nominal) e endividamento líquido do setor público
Periodicidade: Mensal
Meio p/ Divulgação: Correio eletrônico
Público-alvo: Secretário do Tesouro Nacional, Secretário-Adjunto V e servidores da SECAD V
Acesso: Restrito
14. BOLETIM DE RISCO DA DÍVIDA PÚBLICA
Unidade: Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública - COGEP
Conteúdo: Apresenta o relatório de acompanhamento das estatísticas e dos indicadores de risco da dívida pública.
Periodicidade: Mensal
Público-alvo: Secretário do Tesouro Nacional, Secretário-Adjunto III, Coordenadores e Gerentes da
COGEP, CODIP e CODIV
Acesso: Restrito
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15. BOLETIM DE VOLATILIDADE EXTERNA
Unidade: Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública - COGEP
Conteúdo: Análise das volatilidades de taxas e preços de títulos do Governo Brasileiro emitidos no exterior.
Análises comparativas com títulos de outros países emitidos no mercado internacional.
Periodicidade: Semanal
Última Divulgação: 2009
Meio p/ Divulgação: Correio eletrônico
Público-alvo: Secretário-Adjunto III, Coordenadores e Gerentes da COGEP, CODIP e CODIV
Acesso: Restrito
16. BOLETIM DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
Unidade: Coordenação-Geral de Normas e Avaliação da Execução da Despesa – CONED
Conteúdo: Divulga o Boletim da STN acerca dos repasses do FUNDEB aos Estados e Municípios
Periodicidade: Mensal
Meio p/ Divulgação: Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/ transferencias_
constitucionais.asp)
Público-alvo: Órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas três esferas de governo, órgãos
de controle interno e externo e demais interessados no acompanhamento da execução das contas públicas
17. BOLETIM DOS FUNDOS DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS – FEP/FPM
Unidade: Coordenação-Geral de Normas e Avaliação da Execução da Despesa – CONED
Conteúdo: Divulga o Boletim da STN acerca dos repasses do FPE e do FPM aos Estados e Municípios
Periodicidade: Mensal
Meio p/ Divulgação: Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/ transferencias_
constitucionais.asp)
Público-alvo: Órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas três esferas de governo, órgãos
de controle interno e externo e demais interessados no acompanhamento da execução das contas públicas
18. BOLETIM GEREX
Unidade: Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública - CODIP
Conteúdo: Analisa o comportamento do mercado internacional ao final de cada semana e relata os principais
eventos ocorridos e que possuem relevância para o Tesouro Nacional. São descritos os fatos de
destaque no cenário internacional como um todo, no mercado norte-americano e de mercados emergentes
e particularmente no mercado de títulos brasileiros no exterior.
B
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Periodicidade: Semanal
Público-alvo: Secretário-Adjunto III e servidores da CODIP, CODIV e COGEP
Acesso: Restrito
19. BOLETIM INFORMATIVO CONED
Unidade: Coordenação-Geral de Normas e Avaliação da Execução da Despesa – CONED
Conteúdo: Disponibiliza informações básicas e atualizadas sobre a execução de despesa pública (leis, medidas
provisórias, decretos, instruções normativas, normas de execução, ofícios-circulares, tabelas de licitações,
diárias e indenizações, diárias de servidores, classes, assistência pré-escolar, suprimentos de fundos,
serviços de limpeza e conservação, índices de limpeza, asseio e conservação, taxa referencial, taxa básica
financeira, índices de inflação, unidade fiscal de referência, variações do salário mínimo (desde sua criação),
síntese demonstrativa da execução da despesa de pessoal e dirigentes e telefones da STN)
Periodicidade: Mensal
Meio p/ Divulgação: Intranet/Legislação (http://www.intra.tesouro/gerlegis/Boletins.htm)
Público-alvo: Servidores do Tesouro Nacional e demais interessados
20. CENÁRIOS DE MERCADO
Unidade: Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública - CODIP
Conteúdo: Comentários dos dealers do Tesouro sobre o mercado financeiro, com ênfase no comportamento
dos principais ativos financeiros no dia em questão
Periodicidade: Diária
Público-alvo: Coordenadores da CODIP, Gerentes e servidores da GERAM/CODIP
Acesso: Restrito
21. CLIPPING CODIP/GERAM
Unidade: Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública - CODIP
Conteúdo: Notícias de jornais selecionadas a partir do clipping montado pela Associação Nacional das
Instituições do Mercado Financeiro – ANDIMA, cujo conteúdo tem relevância para a análise do mercado
financeiro, tanto nacional quanto externo, bem como notícias sobre instituições, como setores do governo
ou bancos, relacionadas à área da dívida do Tesouro
Periodicidade: Diária
C
C
19
Público-alvo: Secretário-Adjunto III, CODIP, COGEP e Gerentes da CODIV
Acesso: Restrito
22. CLIPPING ECONÔMICO
Unidade: Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública - COGEP
Conteúdo: Resumo das análises econômicas presentes em relatórios de bancos e consultorias
Periodicidade: Diária
Meio p/ divulgação: Correio eletrônico
Público-Alvo: Secretário-Adjunto III e servidores da CODIP, CODIV e COGEP
Acesso: Restrito
23. CÓDIGO DE ÉTICA E DE PADRÕES DE CONDUTA PROFISSIONAL DOS SERVIDORES
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
Unidades: Gabinete do Secretário do Tesouro Nacional e Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional
- CODIN
Conteúdo: Consolida os valores éticos e de conduta profissional dos servidores em exercício na STN, inclusive ocupantes
de cargos em comissão, funcionários ou empregados requisitados ou cedidos de outros órgãos públicos
Última divulgação: Janeiro de 2008
Meio p/ Divulgação: Boletim de Pessoal nº 03, de 18.01.2008, Portaria STN nº 28, de 18.1.2008, Internet
(http://www.tesouro.fazenda.gov.br/hp/downloads/portaria_27_20080118_novo.pdf) e Intranet
(http://www.intra.tesouro/instituicao/downloads/etica/PORT27_180108.pdf)
Público-alvo: Servidores em exercício na STN
24. COMO MEDIR O DÉFICIT PÚBLICO: questões analíticas e metodológicas
Unidade: Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais - CESEF
Conteúdo: Tradução autorizada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), abordando questões relevantes
como as dificuldades de mensuração e os vários conceitos para o cálculo do déficit público, além
de temas com as operações quase-fiscais, os passivos contingentes, os chamados “esqueletos”, e o impacto
das privatizações sobre a política fiscal
Meio p/ Divulgação: Livro
Divulgação: 1999
Público-alvo: Bibliotecas, centros de pesquisa, órgãos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário e
instituições financeiras
Tiragem: 1.000 exemplares
B
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25. COMO SOLICITAR O SIAFI EDUCACIONAL
Unidade: Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação - COSIS
Conteúdo: Procedimentos e requisitos para utilização do SIAFI EDUCACIONAL
Periodicidade: Eventual
Última Divulgação: Março/2003
Meio p/ Divulgação: Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/siafi/download/siafi_educacional.pdf)
Público-alvo: Escolas e instituições de ensino
26. COMPRA DE MOEDA ESTRANGEIRA
Unidade: Coordenação-Geral de Controle da Dívida Pública - CODIV
Conteúdo: Traz informações sobre o fluxo de compra de moeda estrangeira
Periodicidade: Diária
Público-alvo: Secretário do Tesouro Nacional, Secretário-Adjunto III e Coordenadores da STN
Acesso: Restrito
27. COMPROMISSOS HONRADOS PELA UNIÃO
Unidade: Coordenação-Geral de Responsabilidades Financeiras e Haveres Mobiliários - COREF
Conteúdo: Traz os valores honrados pela União quando da concessão de garantias
Periodicidade: Anual
Público-alvo: COREF
Acesso: Restrito
28. COMUNICADOS DE PREVISÃO DE REPASSES DO FPE, FPM, IPI-EXPORTAÇÃO e FUNDEB
Unidade: Coordenação-Geral de Normas e Avaliação da Execução da Despesa – CONED.
Conteúdo: Divulgam informes acerca da previsão de repasse de valores para Estados e Municípios, dos
Fundos de Participação dos Estados e Municípios, IPI-Exportação e FUNDEB
Periodicidade: Mensal
Meio p/ Divulgação: Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/transferencias_
constitucionais.asp), correio eletrônico e telefone
Público-alvo: Órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas três esferas de governo, órgãos
de controle interno e externo e demais interessados no acompanhamento da execução das contas públicas
29. COMUNICADOS EXTRAORDINÁRIOS SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
Unidade: Coordenação-Geral de Normas e Avaliação da Execução da Despesa – CONED
C
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Conteúdo: Divulgam informes diversos, que não sejam contemplados rotineiramente, acerca de créditos
extraordinários e quaisquer alterações pertinentes às transferências constitucionais
Periodicidade: Eventual
Última Divulgação: Dezembro/2008
Meio p/ Divulgação: Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/transferencias_
constitucionais.asp)
Público-alvo: Órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas três esferas de governo, órgãos de
controle interno e externo e demais interessados no acompanhamento da execução das contas públicas
30. COMUNICADOS DOS RESULTADOS DOS LEILÕES DE TROCA
Unidade: Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública - CODIP
Conteúdo: Divulgam comunicados sobre os títulos públicos aceitos e emitidos nos leilões de troca realizados
pela STN/CODIP
Periodicidade: Duas vezes por semana
Meio p/ Divulgação: Correio eletrônico e Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/divida_publica/
leiloes.asp)
Público-alvo: Secretário-Adjunto III, CODIP, COGEP, instituições financeiras participantes dos leilões
e público em geral
31. COMUNICADOS SOBRE FPE, FPM e IPI-EXPORTAÇÃO
Unidade: Coordenação-Geral de Normas e Avaliação da Execução da Despesa – CONED
Conteúdo: Divulgam informes acerca dos valores a serem creditados, a Estados e Municípios, dos Fundos
de Participação dos Estados e Municípios e do IPI-Exportação
Periodicidade: Decendial
Meio p/ Divulgação: Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/transferencias_
constitucionais.asp), correio eletrônico e telefone
Público-alvo: Órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas três esferas de governo, órgãos
de controle interno e externo e demais interessados no acompanhamento da execução das contas públicas
32. CONFERENCE CALL
Unidade: Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública - COGEP
Conteúdo: Análise retrospectiva do gerenciamento da dívida pública e aspectos econômico-fiscais, apresentando
os resultados obtidos e permitindo a avaliação e aprimoramento da gestão da dívida pública
Periodicidade: Trimestral
Última Divulgação: 2009
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Meio p/ Divulgação: Teleconferência e Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/english/public_debt/
conference_call.asp)
Público-alvo: Instituições financeiras, investidores, imprensa, estudantes e pesquisadores
33. CONSOLIDAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS
Unidade: Coordenação-Geral de Contabilidade - CCONT
Conteúdo: Informações acerca da consolidação das contas dos entes da Federação relativas ao exercício anterior
Periodicidade: Anual
Meio p/ Divulgação: Impresso e Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/hp/lei_responsabilidade_fiscal.asp)
Público-Alvo: Gestores,Tribunal de Contas da União e sociedade brasileira
34. CONTAS DO GOVERNO: REALIZAÇÕES EM NÚMEROS (vídeo)
Unidades: Gabinete do Secretário do Tesouro Nacional, Coordenação-Geral de Contabilidade - CCONT
e Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional - CODIN
Conteúdo: vídeo sobre a utilização do SIAFI: ferramenta indispensável para realizar a execução orçamentária, financeira
e patrimonial do Governo Federal. Apresenta as funções da Contabilidade da União e seu cumprimento operacional
entre mais de 5.000 unidades gestoras existentes no Brasil e exterior, que conectadas ao SIA FI, se empenham
no registro diário de receitas e despesas, totalizando aproximadamente 28 mil operadores. Também, discorre sobre
o BGU, o demonstrativo das contas gerais da Presidência da República, envolvendo os três Poderes do Governo, o
papel do TCU no exame das contas públicas, e do Congresso Nacional, na apreciação e votação dos relatórios.
Divulgação: 2000
Meio p/ Divulgação: VHS - duração: 18’17”
Público-alvo: Público em geral
35. CRONOGRAMA DE LEILÕES DE TÍTULOS
Unidade: Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública - CODIP
Conteúdo: Contém as programações dos leilões da dívida mobiliária interna para o mês
Periodicidade: Mensal
Meio p/ Divulgação: Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/divida_publica/leiloes.asp)
Público-alvo: Secretário, Secretário-Adjunto III, CODIP, CODIV, COGEP e público externo
D C
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36. DECRETOS DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E PORTARIAS DE
AL TERAÇÃO CORRELATAS
Unidade: Coordenação-Geral de Programação Financeira - COFIN
Conteúdo: Divulgam a programação financeira e portarias de alteração correlatas
Periodicidade: Eventual
Última Divulgação: Jevereiro/2009
Meio p/ Divulgação: Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/legislacao/leg_programacao.asp)
Público-alvo: Gestores públicos
37. DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA DESPESA COM PESSOAL
Unidade: Coordenação-Geral de Normas e Avaliação da Execução da Despesa – CONED
Conteúdo: Apresenta a execução da despesa com pessoal das instituições contempladas no Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social do Orçamento Geral da União, detalhada por poder, tipo de administração,
órgão, situação do servidor, e quantitativos de servidores, detalhados por órgãos/entidades. Traz,
também, as respectivas dotações orçamentárias e a participação das despesas com pessoal no total das
despesas da União
Periodicidade: Mensal
Meio p/ Divulgação: Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estatistica/index.asp)
Público-alvo: Presidência e Vice-Presidência da República, Câmara e Senado Federal, TCU, CGU, IPEA,
BNDES, órgãos do governo e demais interessados no acompanhamento da execução das contas públicas
38. DEMONSTRATIVO DAS TRANSFERÊNCIAS DAS RECEITAS FEDERAIS AOS ESTADOS,
DF E MUNICÍPIOS E AOS FUNDOS CONSTITUCIO NAIS DO NOR TE, NOR DESTE E
CENTRO-OESTE
Unidade: Coordenação-Geral de Normas e Avaliação da Execução da Despesa – CONED
Conteúdo: Divulga os resultados das transferências das receitas federais aos Estados e Municípios, e aos
fundos constitucionais do norte, nordeste e centro-oeste (FNO/FNE/FCO)
Periodicidade: Mensal
Meio p/ Divulgação: Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/ transferencias_
constitucionais.asp)
Público-alvo: Órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas três esferas de governo, órgãos de
controle interno e externo e demais interessados no acompanhamento da execução das contas públicas
D
24
39. DEMONSTRATIVO DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A ESTADOS E MUNICÍPIOS
Unidade: Coordenação-Geral de Normas e Avaliação da Execução da Despesa – CONED
Conteúdo: Divulga o montante de valores, oriundo do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, transferido
voluntariamente pela União aos Estados, Distrito Federal e Municípios, decorrente da celebração
de convênios, acordos, ajustes e outros, cujo escopo é a realização de obras e/ou serviços de interesse
comum e coincidente às três esferas do Governo
Periodicidade: Mensal
Meio p/ Divulgação: Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/transferencias_
voluntarias.asp)
Público-alvo: Presidência e Vice-Presidência da República, Câmara e Senado Federal, Estados e Municípios,
TCU, CGU, IPEA, BNDES, órgãos do governo e demais interessados no acompanhamento da
execução das contas públicas
40. DEMONSTRATIVO DE GARANTIAS E CONTRA-GARANTIAS DE VALORES
Unidade: Coordenação-Geral de Responsabilidades Financeiras e Haveres Mobiliários - COREF
Conteúdo: Registro sobre as operações de crédito contratadas com garantia da União e
suas respectivas contragarantias
Periodicidade: Quadrimestral
Meio p/ Divulgação: Correio eletrônico
Público-alvo: Secretário do Tesouro Nacional, Secretários-Adjuntos II e III, COREF, CODIV,
Presidência da República, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União
Acesso: Restrito
41. DEMONSTRATIVO DOS TOTAIS RECEBIDOS POR PROGRAMA
Unidade: Coordenação-Geral de Haveres Financeiros – COAFI
Conteúdo: Traz os valores recebidos por programa durante um determinado período
Periodicidade: Mensal
Público-alvo: Secretário do Tesouro Nacional, Secretário-Adjunto IV e COAFI
Acesso: Restrito
42. DEMONSTRATIVOS COM VALOR ES AU TORIZA DOS PARA PAGAMENTOS RELATIVOS
ÀS DOTAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Unidade: Coordenação-Geral de Programação Financeira - COFIN
Conteúdo: Detalham os valores autorizados para pagamentos relativos a dotações constantes da Lei
Orçamentária para o ano corrente e aos Restos a Pagar, por órgão e anexo de fontes de recursos.
D
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Periodicidade: Atualizado com a publicação de portarias alterando os valores autorizados para pagamentos
Última Divulgação: Fevereiro/2009
Meio p/ Divulgação: Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/programacao_financeira/index.asp)
Público-alvo: Gestores públicos
43. DEMONSTRATIVOS DE ESTATÍSTICAS CONSOLIDADAS DA DISTRIBUIÇÃO DE VALORES
R ELA TIVOS AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL VIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
Unidade: Coordenação-Geral de Normas e Avaliação da Execução da Despesa – CONED
Conteúdo: Divulgam estatísticas consolidadas acerca dos repasses do FUNDEB
Periodicidade: Mensal
Meio p/ Divulgação: Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/ transferencias_
constitucionais.asp)
Público-alvo: Órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas três esferas de governo, órgãos de
controle interno e externo, e demais interessados no acompanhamento da execução das contas públicas
44. DEMONSTRATIVOS DE ESTATÍSTICAS CONSOLIDADAS DA DISTRIBUIÇÃO DE VALORES
R ELA TIVOS AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL VIMENTO DO ENSI NO
FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF
Unidade: Coordenação-Geral de Normas e Avaliação da Execução da Despesa – CONED
Conteúdo: Divulgam estatísticas consolidadas acerca dos repasses do FUNDEF
Periodicidade: Mensal
Meio p/ Divulgação: Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/ transferencias_
constitucionais.asp)
Público-alvo: Órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas três esferas de governo, órgãos
de controle interno e externo e demais interessados no acompanhamento da execução das contas públicas
45. DEMONSTRA TIVOS DE ESTATÍSTICAS CONSOLI DADAS DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO
DOS ESTADOS EXPORTADORES – IPI EXPORTAÇÃO
Unidade: Coordenação-Geral de Normas e Avaliação da Execução da Despesa – CONED
Conteúdo: Divulgam estatísticas consolidadas acerca dos repasses do IPI - Exportação
Periodicidade: Mensal
Meio p/ Divulgação: Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/ transferencias_
constitucionais.asp)
Público-alvo: Órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas três esferas de governo, órgãos de
controle interno e externo e demais interessados no acompanhamento da execução das contas públicas
26
46. DEMONSTRATIVOS DE ESTATÍSTICAS CONSOLIDADAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO
DOS ESTADOS
Unidade: Coordenação-Geral de Normas e Avaliação da Execução da Despesa – CONED
Conteúdo: Divulgam estatísticas consolidadas acerca dos repasses do FPE aos Estados
Periodicidade: Mensal
Meio p/ Divulgação: Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/transferencias_constitucionais.
asp)
Público-alvo: Órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas três esferas de governo, órgãos
de controle interno e externo e demais interessados no acompanhamento da execução das contas públicas
47. DEMONSTRATIVOS DE ESTATÍSTICAS CONSOLIDADAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO
DOS MUNICÍPIOS
Unidade: Coordenação-Geral de Normas e Avaliação da Execução da Despesa – CONED
Conteúdo: Divulgam estatísticas consolidadas acerca dos repasses do FPM aos Municípios
Periodicidade: Mensal
Meio p/ Divulgação: Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/transferencias_
constitucionais.asp)
Público-alvo: Órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas três esferas de governo, órgãos
de controle interno e externo e demais interessados no acompanhamento da execução das contas públicas
48. DEMONSTRATIVOS DE ESTATÍSTICAS CONSOLI DADAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO
DOS MUNICÍPIOS - CAPITAL
Unidade: Coordenação-Geral de Normas e Avaliação da Execução da Despesa – CONED
Conteúdo: Divulgam estatísticas consolidadas acerca dos repasses do FPM aos Municípios – Capital
Periodicidade: Mensal
Meio p/ Divulgação: Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/transferencias_
constitucionais.asp)
Público-alvo: Órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas três esferas de governo, órgãos
de controle interno e externo e demais interessados no acompanhamento da execução das contas públicas
49. DEMONSTRATIVOS DE ESTATÍSTICAS CONSOLIDADAS DO IMPOSTO TERRITORIAL
RURAL – ITR
Unidade: Coordenação-Geral de Normas e Avaliação da Execução da Despesa – CONED
Conteúdo: Divulgam estatísticas consolidadas acerca dos repasses do ITR
Periodicidade: Mensal
D
27
Meio p/ Divulgação: Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/ estados_municipios/ transferencias_
constitucionais.asp)
Público-alvo: Órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas três esferas de governo, órgãos
de controle interno e externo e demais interessados no acompanhamento da execução das contas públicas
50. DEMONSTRATIVOS DE ESTATÍSTICAS CONSOLIDADAS DO IMPOSTO SOBRE
O PERAÇÕES FNANCEIRAS SOBRE O OURO AOS ESTADOS – IOF-OURO-ESTADOS
Unidade: Coordenação-Geral de Normas e Avaliação da Execução da Despesa – CONED
Conteúdo: Divulgam estatísticas consolidadas acerca dos repasses do IOF-Ouro-Estados
Periodicidade: Mensal
Meio p/ Divulgação: Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/transferencias_
constitucionais.asp)
Público-alvo: Órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas três esferas de governo, órgãos de
controle interno e externo e demais interessados no acompanhamento da execução das contas públicas
51. DEMONSTRATIVOS DE ESTATÍSTICAS CONSOLIDADAS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇ
ÕES FNANCEIRAS SOBRE O OURO AOS ESTADOS – IOF-OURO-MUNICÍPIOS
Unidade: Coordenação-Geral de Normas e Avaliação da Execução da Despesa – CONED
Conteúdo: Divulgam estatísticas consolidadas acerca dos repasses do IOF-Ouro-Municípios
Periodicidade: Mensal
Meio p/ Divulgação: Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/ transferencias_
constitucionais.asp)
Público-alvo: Órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas três esferas de governo, órgãos de
controle interno e externo e demais interessados no acompanhamento da execução das contas públicas
52. DEMONSTRATIVOS DE ESTATÍSTICAS CONSOLIDADAS DOS VALORES DISTRIBUÍ-
DOS AOS ESTADOS COM BASE NA LEI N° 87/96 E DA MP N° 1.579/97
Unidade: Coordenação-Geral de Normas e Avaliação da Execução da Despesa – CONED
Conteúdo: Divulgam estatísticas consolidadas acerca dos repasses Lei n° 87/96 aos Estados
Periodicidade: Mensal
Meio p/ Divulgação: Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/ transferencias_
constitucionais.asp)
Público-alvo: Órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas três esferas de governo, órgãos de
controle interno e externo e demais interessados no acompanhamento da execução das contas públicas
28
53. DEMONSTRATIVOS DE ESTATÍSTICAS CONSOLIDADAS DOS VALORES DISTRIBUÍ-
DOS AOS MUNICÍPIOS COM BASE NA LEI N° 87/96 E DA MP N° 1.579/97
Unidade: Coordenação-Geral de Normas e Avaliação da Execução da Despesa – CONED
Conteúdo: Divulgam estatísticas consolidadas acerca dos repasses Lei n° 87/96 aos Municípios
Periodicidade: Mensal
Meio p/ Divulgação: Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/ transferencias_
constitucionais.asp)
Público-alvo: Órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas três esferas de governo, órgãos
de controle interno e externo e demais interessados no acompanhamento da execução das contas públicas
54. DÍVIDA PÚBLICA: MODELO DE GESTÃO DO TESOURO NACIONAL (vídeo)
Unidades: Gabinete do Secretário do Tesouro Nacional, Coordenação-Geral de Operações da Dívida
Pública - CODIP; Coordenação-Geral de Controle da Dívida Pública - CODIV, Coordenação-Geral de
Planejamento Estratégico da Dívida Pública - COGEP e Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional
- CODIN
Conteúdo: Apresenta o modelo de gestão da dívida pública da STN que se apóia nas vertentes da austeridade
fiscal e à qualidade do gasto público. O aprimoramento de ferramentas, a transparência de seus atos,
a valorização e o treinamento de seu corpo técnico fazem parte do dia-a-dia da instituição, cujos objetivos
caminham em sintonia com os interesses sociais e o desenvolvimento sustentado do país.
Divulgação: 2000
Meio p/ Divulgação: VHS - duração: 19´04”
Público-alvo: Público em geral
55. DIVIDENDOS ARRECADADOS PELA UNIÃO
Unidade: Coordenação-Geral de Responsabilidades Financeiras e Haveres Mobiliários - COREF
Conteúdo: Registro sobre o recolhimento de dividendos ao Tesouro Nacional
Periodicidade: Anual
Última Divulgação: Dezembro/2008
Meio p/ Divulgação: Internet (www.tesouro.fazenda.gov.br/haveres_uniao/downloads/Dividendos_Arrecadados.
pdf)
Público-alvo: Aos interessados
56. DIVULGAÇÃO DOS VALORES DISTRIBUÍDOS A TÍTULO DE AUXILIO FINANCEIRO
AOS ESTADOS EXPORTADORES
Unidade: Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios - COREM
E
29
Conteúdo: Divulga valores destinados aos Estados e seus Municípios, a título de Auxilio Financeiro aos
Estados Exportadores.
Periodicidade: Nos termos determinados por lei
Meio p/ Divulgação: Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/index.asp)
Público-alvo: Secretarias de Fazenda dos Estados, Secretarias de Finanças dos Municípios, órgãos de
pesquisa, entidades governamentais diversas, estudantes e pesquisadores
57. DIVULGAÇÃO DOS VALORES DISTRIBUÍDOS EM CUMPRIMENTO À LEI COMPLEMENTAR
87, de 19.09.96
Unidade: Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios - COREM
Conteúdo: Divulga valores destinados aos Estados e seus Municípios, a título de LC 87
Periodicidade: Mensal
Meio p/ Divulgação: DOU e Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/index.asp)
Público-alvo: Secretarias de Fazenda dos Estados, Secretarias de Finanças dos Municípios, órgãos de
pesquisa, entidades governamentais diversas, estudantes e pesquisadores
58. ESTOQUE DOS TÍTULOS PREFIXADOS
Unidade: Coordenação-Geral de Controle da Dívida Pública - CODIV
Conteúdo: Traz informações sobre a quantidade e os vencimentos dos títulos prefixados
Periodicidade: Diária
Periodicidade: Mensal
Meio p/ Divulgação: correio eletrônico e/ou arquivo FTP
Público-alvo: COGEP, CODIP, ANDIMA (Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro)
e Investidores Estrangeiros
Acesso: Restrito
59. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS ESTADOS
Unidade: Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios - COREM
Conteúdo: Apresenta dados dos Balanços Orçamentário e Patrimonial dos estados e do Distrito Federal
desde 1995
Periodicidade: Anual
E
30
Última Divulgação: 2008 (incluiu dados orçamentários e patrimoniais de 2007)
Meio p/ Divulgação: Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/index.asp)
Público-alvo: Secretarias de Fazenda dos Estados, Secretarias de Finanças dos Municípios, órgãos de
pesquisa, entidades governamentais diversas, estudantes e pesquisadores
60. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO PORTAL SIAFI
Unidade: Coordenação-Geral de Programação Financeira - COFIN
Conteúdo: Demonstrativos de execução orçamentária e financeira disponibilizados pelo Tesouro Nacional
no Portal SIAFI sob a ótica do Decreto de Programação Financeira
Periodicidade: Mensal
Última Divulgação: Dezembro/2008
Meio p/ Divulgação: Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/siafi/execucao.asp)
Público-alvo: Secretário do Tesouro Nacional, Secretário Ajunto III, CESEF e público em geral
61. FINANÇAS DO BRASIL - DADOS CONTÁBEIS DOS MUNICÍPIOS
Unidade: Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios - COREM
Conteúdo: Apresenta dados dos Balanços Orçamentário e Patrimonial dos municípios desde 1989
Periodicidade: Anual
Última Divulgação: 2008 (incluiu dados orçamentários e patrimoniais de 2007)
Meio p/ Divulgação: Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/index.asp)
Público-alvo: Secretarias de Fazenda dos Estados, Secretarias de Finanças dos Municípios, órgãos de
pesquisa, entidades governamentais diversas, estudantes e pesquisadores
62. FINANÇAS PÚBLICAS - PRÊMIO TESOURO NACIONAL
Unidades: Gabinete do Secretário do Tesouro Nacional e Coordenação-Geral de Desenvolvimento
Institucional - CODIN
Conteúdo: Coletânea de monografias premiadas no Prêmio Tesouro Nacional, concurso anual que ocorre
desde 1996. Aborda temas relacionados à Política Fiscal e Dívida Pública; Tópicos Especiais de Finanças
Públicas; Orçamentos e Sistemas de Informação sobre Administração Financeira Pública; Qualidade do
Gasto Público, dentre outros
Periodicidade: Anual
F
31
Última Divulgação: 2009
Meio p/ Divulgação: CD-Rom e Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/Premio_TN/index.html)
Público-alvo: Bibliotecas, centros de pesquisa, centros acadêmicos de universidades, servidores,
professores e estudantes
63. FOREIGN INVESTORS HANDOUT
Unidade: Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública - COGEP
Conteúdo: Análise retrospectiva do gerenciamento da dívida pública e aspectos econômico-fiscais, apresentando
os resultados obtidos e permitindo a avaliação e aprimoramento da gestão da dívida pública
Periodicidade: Trimestral
Última Divulgação: 2009
Meio p/ Divulgação: Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/english/public_debt/downloads/Manual_
investidor_estrangeiro.pdf)
Público-alvo: Instituições financeiras e investidores estrangeiros
64. FLUXOS DOS TÍTULOS DA DPF
Unidade: Coordenação-Geral de Controle da Dívida Pública - CODIV
Conteúdo: Trazem informações sobre o fluxo de vencimentos da Dívida Pública Federal (DPF) que irão
servir de insumo para o Sistema GERIR
Periodicidade: Mensal
Público-alvo: COGEP
Acesso: Restrito
65. FLUXOS FINANCEIROS
Unidade: Coordenação-Geral de Haveres Financeiros - COAFI
Conteúdo: Apresentam as projeções de recebimentos dos haveres conduzidos pela COAFI até o final dos contratos
Periodicidade: Mensal
Público-alvo: COGEP e COAFI
Acesso: Restrito
66. GUIA DE INFORMAÇÕES
G
G F
32
Unidade: Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional - CODIN
Conteúdo: Livreto com informações gerais sobre a instituição e sobre a cidade de Brasília
Periodicidade: Anual
Meio p/ Divulgação: Impresso
Público-alvo: Servidores recém-admitidos na STN
67. HAVERES DA UNIÃO RECEBIDOS PELA COAFI
Unidade: Coordenação-Geral de Haveres Financeiros - COAFI
Conteúdo: Demonstram o total de haveres recebidos por programa no mês, o total acumulado no ano e a
destinação dos recursos
Periodicidade: Mensal
Público-alvo: Secretário do Tesouro Nacional, Secretário-Adjunto IV, COAFI e CESEF
Acesso: Restrito
68. I MPACTO DA VARIAÇÃO DA TAXA SELIC SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA
Unidade: Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública - COGEP
Conteúdo: Análise do impacto no estoque e nos fluxos financeiros da dívida pública de alterações na taxa
SELIC determinada pelo Comitê de Política Monetária (COPOM)
Periodicidade: Acompanha as reuniões do COPOM
Meio p/ divulgação: Correio eletrônico
Público-alvo: Secretário do Tesouro Nacional, Secretário-Adjunto III, Coordenadores e Gerentes da
COGEP, CODIP e CODIV
Acesso: Restrito
69. I NADIMPLÊNCIA
Unidade: Coordenação-Geral de Haveres Financeiros - COAFI
Conteúdo: Disponibiliza a relação de mutuários inadimplentes
H
I
I H
33
Periodicidade: Diária
Meio p/ Divulgação: Rede local (arquivo HTML)
Público-alvo: COAFI, COPEM e COREF
Acesso: Restrito
70. I NFORMAÇÕES ECONÔMICAS
Unidade: Assessoria Econômica do Secretário do Tesouro Nacional
Conteúdo: Apresentação e comentários sobre a evolução de ampla base de indicadores econômicos. São
discutidos também tópicos relevantes da agenda de política fiscal
Periodicidade: Semanal
Meio p/ Divulgação: Correio eletrônico
Público-alvo: Secretário do Tesouro Nacional e servidores da SECAD V
Acesso: Restrito
71. I NFORMATIVO COREM
Unidade: Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios - COREM
Conteúdo: Coletânea de notícias de jornais regionais, referentes a Estados, com ênfase à economia, finanças,
ajuste fiscal, política e outros assuntos que tenham impacto nas finanças estaduais. Engloba ainda
notícias nacionais com reflexo nos demais entes da federação
Periodicidade: Diária
Meio p/ Divulgação: Correio eletrônico
Público-alvo: Secretário do Tesouro Nacional, Secretários Adjuntos, Coordenadores e Servidores da
SECAD IV
72. I NFORMATIVO DOS CONSELHEIROS FISCAIS
Unidade: Coordenação-Geral de Responsabilidades Financeiras e Haveres Mobiliários - COREF
Conteúdo: Traz informações de interesse para os representantes em conselhos fiscais
Periodicidade: Eventual
Última Divulgação: Setembro de 2008
Meio p/ Divulgação: Correio eletrônico
Público-alvo: Representantes do Tesouro Nacional nos conselhos fiscais das empresas estatais
73. INFORMATIVO GERAM
Unidade: Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública - CODIP
Conteúdo: Informações a respeito das principais notícias e indicadores econômicos divulgados na se34
mana nos mercados de renda fixa, câmbio e renda variável
Periodicidade: Semanal
Público-alvo: Secretário-Adjunto III, CODIP e Gerentes da CODIV e COGEP
Acesso: Restrito
74. I NFORMES DA DÍVIDA
Unidade: Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública - COGEP
Conteúdo: Contêm informações relevantes sobre a gestão da Dívida Pública Federal e temas
de política econômica
Periodicidade: Eventual
Última Divulgação: Janeiro/2008
Meio p/ Divulgação: Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/divida_publica/informes.asp)
Público-alvo: Instituições financeiras, investidores, imprensa, estudantes e pesquisadores
75. I NFORMES SOBRE EMISSÃO EXTERNA
Unidade: Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública - COGEP
Conteúdo: Trazem informações sobre as condições e resultados das emissões externas do Tesouro
Nacional
Periodicidade: Eventual (quando há emissão externa)
Última Divulgação: Janeiro/2009
Meio p/ Divulgação: Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/divida_publica/informes.asp)
Público-alvo: Instituições financeiras, investidores, imprensa, estudantes e pesquisadores
76. I NVENTÁRIO FÍSICO-FINANCEIRO DE BENS MÓVEIS
Unidade: Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional - CODIN
Conteúdo: Apresenta o levantamento e valoração da totalidade de bens móveis pertencentes à STN
Periodicidade: Anual
Última Divulgação: Dezembro/2008
Público-alvo: CODIN, STN, CGU e TCU
77. KIT DE APRESENTAÇÃO MINISTERIAL
K
K
35
Unidade: Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais - CESEF
Conteúdo: Apresentações em Power Point com tabelas e gráficos em formato gerencial de ampla gama
de indicadores fiscais, acompanhado de notas explicativas para fins de composição das apresentações do
ministro da Fazenda sobre o panorama fiscal.
Periodicidade: Mensal
Meio p/ Divulgação: Correio eletrônico
Público-alvo: Secretário do Tesouro Nacional, Secretário-Adjunto V e assessores do Ministro da Fazenda.
Acesso: Restrito
78. KIT DE RECOMPRAS (BUYBACK) DA DÍVIDA EXTERNA
Unidade: Coordenação-Geral de Controle da Dívida Pública - CODIV
Conteúdo: Traz informações sobre as operações de resgate antecipado da dívida externa
Periodicidade: Mensal
Público-alvo: Secretário do Tesouro Nacional, Secretário-Adjunto III, COGEP e CODIP
Acesso: Restrito
79. KIT FISCAL
Unidade: Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais - CESEF
Conteúdo: Tabelas e gráficos em formato gerencial dos indicadores de resultado fiscal (conceitos primário e
nominal; óticas abaixo e acima da linha) e endividamento líquido do setor público e seus componentes. É acompanhado
de clipping de notícias com a repercussão da divulgação desses indicadores junto à mídia eletrônica
Periodicidade: Mensal
Meio p/ Divulgação: Correio eletrônico
Público-alvo: Secretário do Tesouro Nacional, Secretários Adjuntos, Coordenadores e Servidores da
SECAD V
Acesso: Restrito
80. KIT GERENCIAL
Unidade: Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública - CODIP
Conteúdo: Apresentação em Power Point com comentários da semana sobre os leilões e os mercados interno e
externo, panorama de mercado, fluxo de caixa, comparativo planejado x realizado dos leilões, tabelas e gráficos
dos leilões, maturação, operações especiais, operações externas e Programa de Recompras (Buyback)
Periodicidade: Semanal
Público-alvo: Secretário-Adjunto III, CODIP e Gerentes da COGEP e CODIV
Acesso: Restrito
36
81. L EI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – Entendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal
Unidades: Gabinete do Secretário do Tesouro Nacional e Coordenação-Geral de Desenvolvimento
Institucional - CODIN
Conteúdo: Refere-se a estudo sobre a LRF, de autoria de Edson Ronaldo Nascimento e Ilvo Debus, com
o apoio da STN, visando colaborar com o aprimoramento da gestão pública nacional
Última Divulgação: 2002, em 2ª edição atualizada (esgotada)
Meio p/ Divulgação: Livro e Internet do MF (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/hp/downloads/
EntendendoLRF.pdf)
Público-alvo: Bibliotecas, centros de pesquisa, servidores públicos, professores e estudantes
Tiragem: 6.000 exemplares (esgotada)
82. MANUAL DA GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO
Unidade: Coordenação-Geral de Programação Financeira - COFIN
Conteúdo: Apresenta explicações sobre o preenchimento de formulários, impressão, aplicativo, formas de
pagamento, parametrização, descrição dos códigos, homologação, retificação e restituição de recolhimentos
Periodicidade: Eventual
Última Divulgação: Setembro/2008
Meio p/ Divulgação: Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/siafi/index_GRU.asp)
Público-alvo: Contribuintes e gestores públicos
83. MANUAL DE CADASTRADORES DO SIAFI
Unidade: Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação - COSIS
Conteúdo: Guia básico que orienta os operadores do sistema no cadastramento e habilitação do complexo SIAFI
Periodicidade: Eventual
Última Divulgação: Outubro/2005
Meio p/ Divulgação: Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/siafi/index_acesso.asp)
L
M
M L
37
Público-alvo: Usuários cadastradores do SIAFI
84. MANUAL DE IMPLANTAÇÃO DO SIAFI GERENCIAL
Unidade: Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação - COSIS
Conteúdo: Estabelece os requisitos a serem atendidos para implantação do SIAFI Gerencial nas unidades
gestoras constantes do Plano de Implantação
Periodicidade: Eventual
Última Divulgação: Junho/2003
Meio p/ Divulgação: Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/siafi/siafi_gerencial/index.htm)
Público-alvo: Usuários do SIAFI que necessitam de informações detalhadas para a tomada de decisões gerenciais
85. MANUAL DE INSTRUÇÃO DE PLEITOS – MIP
Unidade: Coordenação-Geral de Operações de Crédito de Estados e Municípios - COPEM
Conteúdo: Detalha os procedimentos gerais para contratação de operações de crédito subordinadas às
Resoluções nºs 40 e 43, respectivamente, de 20 e 21 de dezembro de 2001, e alterações, e da Lei Complementar
nº 101, de 4 de maio de 2000 (LRF)
Periodicidade: Eventual
Última Divulgação: Janeiro de 2009
Meio p/ Divulgação: Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/hp/downloads/MIP.pdf)
Público-alvo: Administradores dos governos estaduais e municipais e dos bancos concedentes de
financiamentos aos entes públicos
85. MANUAL DE PRECIFICAÇÃO DE TÍTULOS PÚBLICOS
Unidade: Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública – COGEP E CODIP
Conteúdo: Instrui como calcular os preços dos títulos públicos em mercado
Periodicidade: Esporádica (quando da revisão e de mudanças)
Última Divulgação: 2008
Meio p/ Divulgação: Impresso e na Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/legislacao/download/
divida/decretos/Bonds_Versao_portugues_atualizado_Revisado.pdf)
Público-alvo: Instituições financeiras, investidores, imprensa, estudantes e pesquisadores
86. MANUAL DO CONSELHEIRO FISCAL – MCF
Unidade: Coordenação-Geral de Responsabilidades Financeiras e Haveres Mobiliários - COREF
Conteúdo: Traz informações básicas indispensáveis para o desempenho da função de conselheiro Fiscal.
Oferece nove anexos com orientações para as reuniões do Conselho Fiscal
38
Periodicidade: Eventual
Última Atualização: Janeiro/2007
Meio p/ Divulgação: Internet (www.tesouro.fazenda.gov.br/haveres_uniao/downloads/mcf/mcf1.pdf)
Público-alvo: Representantes do Tesouro Nacional nos conselhos fiscais das empresas estatais e
Secretaria Federal de Controle Interno
87. MANUAIS TÉCNICOS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
VOLUME I – Manual de Receita Nacional – 1ª Edição
VOLUME II – Manual de Despesa Nacional – 1ª Edição
Unidade: Coordenação-Geral de Contabilidade – CCONT, em conjunto com a Secretaria de Orçamento
Federal - SOF
Conteúdo: Contêm orientações comuns aos gestores, nos três níveis de governo, de forma consolidada,
conceitos, regras e procedimentos de reconhecimento e apropriação contábil de receitas e despesas
Periodicidade: Anual
Última Divulgação: Outubro de 2008
Meio p/ Divulgação: Impressos e Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/legislacao/leg_contabilidade.asp)
Público-Alvo: Gestores nos três níveis de Governo (União, Estados, Distrito Federal e Municípios)
88. MANUAIS TÉCNICOS DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS
VOLUME I – Anexo de Riscos Fiscais e Anexo de Metas Fiscais – 1ª Edição
VOLUME II – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1ª Edição
VOLUME III – Relatório de Gestão Fiscal – 1ª Edição
Unidade: Coordenação-Geral de Contabilidade - CCONT
Conteúdo: Divulgam a padronização dos demonstrativos fiscais, nos três níveis de governo, de forma a
garantir a consolidação das contas públicas, em atendimento ao estabelecido na LRF
Periodicidade: Anual
Última Divulgação: Outubro de 2008
Meio p/ Divulgação: Impressos e Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/legislacao/leg_contabilidade.asp)
Público-Alvo: Gestores nos três níveis de Governo (União, Estados, Distrito Federal e Municípios)
89. MANUAL SIAFI
Unidade: Coordenação-Geral de Contabilidade - CCONT
Conteúdo: Apresenta, de forma estruturada e sistemática, o registro das normas e procedimentos operacionais
do SIAFI
Periodicidade: On line, no Portal do SIAFI, desde 1996
Meio p/ Divulgação: Internet (http://manualsiafi.tesouro.fazenda.gov.br/)
M
39
Público-Alvo: Usuários do SIAFI
90. MATURAÇÃO DA DPMFi
Unidade: Coordenação-Geral de Controle da Dívida Pública - CODIV
Conteúdo: Traz informações sobre o fluxo de vencimentos da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna
(DPMfi), compreendendo o período atual até os próximos 10 anos
Periodicidade: Semanal
Público-alvo: CODIP
Acesso: Restrito
91. MESA REDONDA: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF): 5 ANOS (Vídeo)
Unidades: Gabinete do Secretário do Tesouro Nacional e Coordenação-Geral de Desenvolvimento
Institucional - CODIN
Conteúdo: Mesa Redonda sobre os cinco anos da publicação da LRF, com representantes de setores responsáveis
pela implementação da Lei, tais como: o Congresso Nacional; Governos Estaduais; Distrito
Federal; Municípios; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Conselhos e Tribunais de Contas.
Também, participaram formadores de opinião e especialistas em finanças públicas. A mesa foi composta
por: Joaquim Levy, Secretário do Tesouro Nacional; Delfim Netto, Deputado Federal; Guilherme
Gomes Dias, Secretário de Planejamento Orçamento e Gestão; Amir Khair, ex-Secretário da Fazenda da
Prefeitura de São Paulo; Victor Faccioni, Secretário-Geral da Associação dos Membros dos Tribunais de
Contas do Brasil (ATRICON); Roberto Macedo, Professor de Economia na USP; João Bernardo, Secretário
de Orçamento Federal
Data de Realização: 4 de maio de 2005
Local: Auditório do MF, em Brasília-DF
Meio p/ Divulgação: DVD
Público-alvo: Servidores e público em geral
92. META COGEP
Unidade: Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública - CODIP
Conteúdo: Informação à COGEP, até o dia 20 de cada mês, dos fluxos financeiros potenciais de
securitização com data-base do dia 31 do mês anterior
Periodicidade: Mensal
Público-alvo: COGEP/STN
Acesso: Restrito
40
93. MOVIMENTO DO MERCADO SECUNDÁRIO
Unidade: Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública - CODIP
Conteúdo: Contém informações sobre o volume financeiro negociado de títulos públicos federais no
mercado secundário extragrupo
Periodicidade: Semanal
Público-alvo: Secretário-Adjunto III, Coordenadores da CODIP e servidores da GERAM
Acesso: Restrito
94. NOTA À IMPRENSA: RESULTADOS DOS LEILÕES DE NTN-B/NTN-C
Unidade: Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública - CODIP
Conteúdo: Comunicado à imprensa onde são relacionados os resultados dos leilões de NTN-B/NTN-C
realizados em duas etapas (venda/troca) pela STN/CODIP
Periodicidade: Quinzenal
Meio p/ Divulgação: Correio eletrônico e Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/divida_publica/leiloes.asp)
Público-alvo: Secretário-Adjunto III, CODIP, COGEP, instituições financeiras participantes dos leilões
e publico em geral
95. O PERAÇÕES COMPROMISSADAS, OVER E GO AROUND
Unidade: Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública - CODIP
Conteúdo: Tabela com informações das operações realizadas pelo Banco Central para controlar a liquidez
do mercado
Periodicidade: Semanal
Público-alvo: Secretário-Adjunto III, Coordenadores da CODIP e servidores da GERAM
Acesso: Restrito
N
O
P
P O N
41
96. O PERAÇÕES OFICIAIS DE CRÉDITO – OOC
Unidade: Coordenação-Geral de Operações de Crédito do Tesouro Nacional - COPEC
Conteúdo: Informações sobre o financiamento de ações voltadas para o fomento das atividades agropecuária
e agroindustrial, bem como ao setor de manufaturados destinados à exportação
Periodicidade: Mensal
Meio p/ Divulgação: Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/haveres_uniao/operadores_oficiais.asp)
Público-alvo: Aos interessados
97. OU TROS DEMONSTRATIVOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO FEDERAL
Unidade: Coordenação-Geral de Contabilidade - CCONT
Conteúdo: Apresentam adicionais com informações da execução orçamentária do Governo Federal
Periodicidade: Mensal (junto com o RREO)
Meio p/ Divulgação: Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/contabilidade_governamental/
gestao_orcamentaria.asp)
98. PAGAMENTOS EFETUADOS À UNIÃO
Unidade: Coordenação-Geral de Haveres Financeiros - COAFI
Conteúdo: Apresenta o saldo devedor dos programas e os valores pagos pela Administração Direta e
Indireta dos Estados a cada mês
Periodicidade: Mensal
Público-alvo: Secretário do Tesouro Nacional, Secretário-Adjunto IV, COREM e COAFI
Acesso: Restrito
99. PARTICIPAÇÕES ACIONÁRIAS DIRETAS DA UNIÃO NO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS
Unidade: Coordenação-Geral de Responsabilidades Financeiras e Haveres Mobiliários - COREF
Conteúdo: Acompanhamento da participação acionária da União no capital social de empresas estatais e
participações minoritárias no fechamento do ano anterior
Periodicidade: Anual, com atualização semestral
Meio p/ Divulgação: Internet (www.tesouro.fazenda.gov.br/haveres_uniao/downloads/Participacao_Acionaria.pdf)
Público-alvo: Aos interessados
42
100. PERFIL E EVOLUÇÃO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS
Unidade: Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios - COREM
Conteúdo: Contém análises descritivas sobre a evolução das finanças dos municípios brasileiros considerados
no agregado e segmentados por grupos populacionais
Periodicidade: Anual
Última Divulgação: 2008 (incluiu dados financeiros e patrimoniais de 2007)
Meio p/ Divulgação: Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/index.asp)
Público-alvo: Secretarias de Fazenda dos Estados, Secretarias de Finanças dos Municípios, órgãos de
pesquisa, entidades governamentais diversas, estudantes e pesquisadores
101. PERSPECTIVA SEMANAL
Unidade: Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública - COGEP
Conteúdo: Análises de conjuntura econômica e dos mercados financeiros domésticos e externos que
especificam as expectativas e os possíveis efeitos sobre os mercados financeiros acerca dos indicadores
econômicos a serem divulgados na semana
Periodicidade: Semanal
Meio p/ divulgação: Correio eletrônico
Público-Alvo: Secretário-Adjunto III e servidores da CODIP, CODIV e COGEP
Acesso: Restrito
102. PESQUISA DE DEMANDA PARA LEILÃO DE TÍTULOS PÚBLICOS
Unidade: Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública - CODIP
Conteúdo: Contém a demanda prospectada para os leilões de títulos públicos junto aos dealers do TN
Periodicidade: Semanal
Público-alvo: Secretário-Adjunto III, Coordenadores da CODIP e servidores da GERAM
Acesso: Restrito
103. PLANILHA DAS OPERAÇÕES EXTERNAS
Unidade: Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública - CODIP
Conteúdo: Traz informações relativas às operações realizadas pela STN/CODIP no mercado internacional
Periodicidade: Mensal. (ocorre a cada operação)
Meio p/ Divulgação: Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/divida_publica/downloads/
soberanosinternet.xls)
Público-alvo: Público em geral
P
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104. PLANO ANUAL DE FINANCIAMENTO DA DÍVIA DA PÚBLICA FEDERAL
Unidade: Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública - COGEP
Conteúdo: Apresenta os objetivos, diretrizes, estratégia, metas e prioridades da administração da Dívida
Pública Federal
Periodicidade: Anual
Última Divulgação: 2009
Meio p/ Divulgação: Impresso e Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/hp/downloads/PAF_2009.pdf)
Público-alvo: Instituições financeiras, investidores, imprensa, estudantes e pesquisadores
Tiragem: 600 exemplares
105. PORTARIAS DE LEILÕES
Unidade: Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública - CODIP
Conteúdo: Divulgam os valores de leilões de compra, venda e troca de títulos públicos realizados pela
STN/CODIP
Periodicidade: Duas vezes por semana
Meio p/ Divulgação: DOU, SISBACEN, correio eletrônico e Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.
br/divida_publica/leiloes.asp)
Público-alvo: Secretário-Adjunto III, CODIP, COGEP, instituições financeiras participantes dos leilões
e público em geral
106. PORTARIAS DE VALORES NOMINAIS
Unidade: Coordenação-Geral de Controle da Dívida Pública - CODIV
Conteúdo: Divulgam os valores nominais atualizados dos títulos do Tesouro Nacional em circulação,
abertos por data de emissão, resgate e valor nominal
Periodicidade: Mensal
Meio p/ Divulgação: Diário Oficial e Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estatistica/est_
divida.asp) (aba Preços Unitários e Valores Nominais)
Público-alvo: Instituições financeiras
107. PORTARIAS DE VALORES NOMINAIS DOS TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA (TDA)(*)
Unidade: Coordenação-Geral de Controle da Dívida Pública - CODIV
Conteúdo: Divulgam os valores nominais atualizados dos Títulos da Dívida Agrária (TDA)
Periodicidade: Mensal
Meio p/ Divulgação: Diário Oficial e Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/divida_publica/downloads/
estatistica/PUTDA.xls) (somente os valores dos títulos)
44
Público-alvo: Instituições financeiras e INCRA
108. PONTO A PONTO: GRU - GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO: Teleconferência (vídeo)
Unidade: Coordenação-Geral de Programação Financeira - COFIN
Conteúdo: Teleconferência sobre a implantação da GRU realizada pela COFIN e o Banco do Brasil.
Apresenta aspectos técnicos, legais e vantagens da Guia, bem como esclarece, ao vivo, dúvidas aos
gestores dos recursos públicos. A GRU é um documento de recolhimento de receita da União por meio
do qual a arrecadação de todas as receitas realizadas pelos órgãos, fundos, autarquias, fundações e
demais entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social, far-se-á por intermédio dos
mecanismos da Conta Única do Tesouro Nacional.
Data de Realização: 12 de maio de 2004
Meio p/ Divulgação: VHS - duração: 01:58:33
Público-alvo: Gestores de recursos públicos
109. PRÊMIO TESOURO NACIONAL (vídeo)
Unidades: Gabinete do Secretário do Tesouro Nacional e Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional
- CODIN
Conteúdo: 1º vídeo institucional sobre o papel da STN como o principal gestor das finanças públicas do país
Divulgação: 1997
Meio p/ Divulgação: VHS
Público-alvo: Público em geral
110. PRÊMIO TESOURO NACIONAL: FINANÇAS PÚBLICAS – Coletânea de 500 Monografias
(1996 a 2006) (CD-ROM)
Unidades: Gabinete do Secretário do Tesouro Nacional e Coordenação-Geral de Desenvolvimento
Institucional - CODIN
Conteúdo: Coletânea das 500 melhores monografias pertencentes ao acervo do Prêmio Tesouro Nacional,
incluindo as premiadas nos concursos realizados entre 1996 a 2006
Última Divulgação: 2006
Meio p/ Divulgação: Cd-rom
Público-alvo: Bibliotecas, centros de pesquisa, centros acadêmicos de universidades, servidores,
professores e estudantes
Tiragem: 1.000 exemplares
P
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111. PROCESSOS DE TRABALHO DA COAFI
Unidade: Coordenação-Geral de Haveres Financeiros - COAFI
Conteúdo: Mostram o mapeamento dos processos de trabalho da COAFI
Periodicidade: Eventual
Meio p/ Divulgação: Intranet (http://www.intra.tesouro/processos/intranet/VACHaveresFinanceiros.htm)
Público-alvo: COAFI e demais Coordenações da STN
Acesso: Restrito
112. PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Unidade: Coordenação-Geral de Haveres Financeiros - COAFI
Conteúdo: Registra a programação financeira de um determinado período, discriminadamente por fonte
de recursos e programas
Periodicidade: Mensal
Público-alvo: COFIN, CODIV e SPOA/MF
Acesso: Restrito
113. PROJETO PILOTO DE INVESTIMENTOS - Relatório Arco Rodoviário do Rio de Janeiro
Unidade: Coordenação-Geral de Análise Econômico-Fiscal de Projetos de Investimento Público - COAPI
Conteúdo: Análise do Projeto do Arco Rodoviário do Rio de janeiro, abrangendo modelagem financeira,
projeto de engenharia e de tráfego
Periodicidade: Eventual
Última Divulgação: Março/2005
Meio p/ Divulgação: Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/ppp/ppp.asp)
Público-alvo: Governo, investidores privados e sociedade
114. PROJETO PILOTO DE INVESTIMENTOS: Relatório de Progresso PPI no 1
Unidade: Coordenação-Geral de Análise Econômico-Fiscal de Projetos de Investimento Público - COAPI
Conteúdo: Histórico que motivou a criação do Projeto Piloto de Investimento e desempenho do primeiro ano
do programa. Contém informações históricas de dados e informações relativas ao primeiro ano do Projeto
Periodicidade: Eventual
Última Divulgação: Março/2005
Meio p/ Divulgação: Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/ppp/ppp.asp)
Público-alvo: Governo e sociedade em geral
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115. PROJETOS DE INVESTIMENTO PÚBLICO: Parcerias Público Privadas (PPP) e Fundo Garantidor de
Parcerias Público-Privadas do Governo Federal (FGP)
Unidade: Coordenação-Geral de Análise Econômico-Fiscal de Projetos de Investimento Público - COAPI
Conteúdo: Contêm fatos relevantes e documentação legal relativa ao FGP (Estatuto Social, Regimento
Interno, Atas)
Periodicidade: Eventual
Última Divulgação: Novembro/2006
Meio p/ Divulgação: Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/ppp/ppp.asp)
Público-alvo: Governo e investidores privados
116. PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
Unidade: Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional - CODIN
Conteúdo: Apresenta o detalhamento dos programas de trabalho da STN para o exercício seguinte, relativos
à UG 170007 CODIN/STN, identificando os créditos/recursos necessários à sua execução
Periodicidade: Anual
Última Divulgação: Maio//2008
Público-alvo: CODIN e SPOA/MF
117. PROPOSTAS SEMANAIS PARA LEILÃO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA
Unidade: Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública - CODIP
Conteúdo: Contêm propostas para os leilões, fluxo de caixa da semana e estatística do último leilão de
cada título a ser ofertado
Periodicidade: Semanal
Público-alvo: CODIP
Acesso: Restrito
118. PUBLICAÇÃO DE SÉRIES HISTÓRICAS DE INDICADORES DA DÍVIDA NA INTERNET
Unidade: Coordenação-Geral de Controle da Dívida Pública - CODIV
Conteúdo: Fornece informações sobre o estoque, custo e prazo médio, emissões e pagamentos da Dívida
Pública Federal (DPF)
Periodicidade: Mensal
Meio p/ Divulgação: Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estatistica/est_divida.asp)
Público-alvo: Público em geral
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119. QUANTIDADE DE LEILÕES DO MÊS
Unidade: Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública - CODIP
Conteúdo: Informação à CODIN, até o dia 10, das quantidades de leilões do mês anterior
Periodicidade: Mensal
Público-alvo: CODIN
Acesso: Restrito
120. R ECEITA LÍQUIDA REAL
Unidade: Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios - COREM
Conteúdo: Divulga valores da Receita Líquida Real
Periodicidade: Mensal
Meio p/ Divulgação: DOU e Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/index.asp)
Público-alvo: Secretarias de Fazenda dos Estados, Secretarias de Finanças dos Municípios e público em geral
121. R ELATÓRIO ANUAL DA DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL
Unidade: Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública - COGEP
Conteúdo: Análise retrospectiva do gerenciamento da dívida pública, apresentando os resultados obtidos
e permitindo a avaliação e aprimoramento da gestão da dívida pública
Periodicidade: Anual
Última Divulgação: 2009
Meio p/ Divulgação: Impresso e Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/divida_publica/downloads/
Relatorio_Divida_2008.pdf)
Público-alvo: Instituições financeiras, investidores, imprensa, estudantes e pesquisadores
Tiragem: 600 exemplares
Q
R
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122. R ELATÓRIO DA DÍVIDA CONTRATUAL EXTERNA – BIRD, BID, BANCOS
E OUTRAS AGÊNCIAS
Unidade: Coordenação-Geral de Controle da Dívida Pública - CODIV
Conteúdo: Informações sobre dívida contratual externa sob responsabilidade do Tesouro
Periodicidade: Esporádica
Público-alvo: Secretário-Adjunto III
Acesso: Restrito
123. RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS
Unidade: Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais - CESEF
Conteúdo: Identifica as causas dos desvios entre a trajetória do resultado primário do Governo
Federal e as metas fiscais estabelecidas pela LDO e pelos decretos de programação orçamentária e
financeira do Poder Executivo, nos termos do art.9º, § 4º da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF)
Periodicidade: Quadrimestral
Meio p/ Divulgação: Impresso assinado pelas autoridades do Poder Executivo encaminhado ao Congresso
Nacional. Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/hp/lei_responsabilidade_fiscal.asp)
Público-alvo: Congresso Nacional, órgãos de controle, entidades públicas e privadas, pesquisadores e
público em geral
124. R ELATÓRIO DE GASTOS DA STN
Unidade: Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional - CODIN
Conteúdo: Trata da descrição dos custos, despesas e investimentos incorridos pela instituição no exercício
financeiro para propiciar o funcionamento administrativo e operacional da Secretaria do Tesouro Nacional
Periodicidade: Anual
Última Divulgação: Abril/2009
Público-alvo: CODIN e STN
125. R ELATÓRIO DE GESTÃO DA CODIN
Unidade: Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional - CODIN
Conteúdo: Descreve os atos de gestão da CODIN referentes ao processo de tomada de contas anual.
Periodicidade: Anual
Última Divulgação: Janeiro/2009
Público-alvo: CODIN, CGU e TCU
R
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126. R ELATÓRIO DE GESTÃO DA STN
Unidade: Assessoria de Gestão de Riscos - AGERO
Conteúdo: Descreve os atos de gestão das unidades da STN referentes ao processo de tomada de contas anual
Periodicidade: Anual
Última Divulgação: Março/2009
Público-alvo: STN, CGU e TCU
127. R ELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO (RGF)
Unidade: Coordenação-Geral de Contabilidade - CCONT
Conteúdo: Consolida os demonstrativos que integram os Relatórios de Gestão Fiscal dos Poderes e
Órgãos obrigados à elaboração desse relatório na esfera federal.
Periodicidade: Anual - Outubro de 2008 – Válido para o exercício de 2009
Meio p/ Divulgação: Impresso e Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/hp/lei_responsabilidade_fiscal.asp)
128. R ELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO PODER EXECUTIVO FEDERAL (RGF)
Unidade: Coordenação-Geral de Contabilidade - CCONT
Conteúdo: Sumariza o cumprimento dos limites relacionados à responsabilidade na gestão fiscal do Poder
Executivo Federal, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal
Periodicidade: Quadrimestral
Meio p/ Divulgação: Impresso e Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/hp/lei_responsabilidade_fiscal.asp)
129. R ELATÓRIO DO COMPROMETIMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS E RECEITA
PRÓPRIA DOS ESTADOS
Unidade: Coordenação-Geral de Responsabilidades Financeiras e Haveres Mobiliários - COREF
Conteúdo: Informações sobre o comprometimento das Transferências Federais e Receitas próprias dos
Estados, com garantias oferecidas à União
Periodicidade: Anual
Última Divulgação: Agosto/2008 (referente a dados de 2007)
Público-alvo: COREF
Acesso: Restrito
130. RELATÓRIO MENSAL DA DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL
Unidade: Coordenação-Geral de Controle da Dívida Pública - CODIV
Conteúdo: enfoque econômico de informações e estatísticas sobre a Dívida Pública Federal – DPF, relati50
vas a emissões, resgates, evolução do estoque, prazo médio, perfil de vencimentos e custo médio, dentre
outros, para a DPF, nela incluídas as dívidas interna e externa de responsabilidade do Tesouro Nacional
em mercado. Apresenta também informações sobre o Tesouro Direto e realiza avaliação quadrimestral do
Plano Anual de Financiamento
Periodicidade: Mensal
Meio p/ Divulgação: internet: (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/hp/relatorios_divida_publica.asp). No
idioma inglês: (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/english/hp/public_debt_report.asp)
Público-alvo: Secretário do Tesouro Nacional, Secretário-Adjunto III, Mercado Financeiro e público em geral
131. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO
FEDERAL (RREO)
Unidade: Coordenação-Geral de Contabilidade - CCONT
Conteúdo: Relatório exigido pela Constituição Federal, traz informações sobre a análise do desempenho
da execução orçamentária do Governo Federal e sobre o cumprimento de alguns limites constitucionais,
tais como despesas mínimas com Saúde e Educação.
Periodicidade: Mensal (com publicação bimestral no DOU)
Meio p/ Divulgação: Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/hp/lei_responsabilidade_fiscal.asp)
132. RELATÓRIO SEMANAL DOS LEILÕES
Unidade: Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública - CODIP
Conteúdo: Informações sobre leilões realizados na semana, com comentários de mercado, tabelas com
principais dados dos leilões, gráficos das participações das instituições financeiras, além de informações
sobre as negociações de papéis no mercado secundário
Periodicidade: Semanal
Público-alvo: Secretário-Adjunto III, CODIP e Coordenadores da CODIV e da COGEP
Acesso: Restrito
133. RELATÓRIO SEMANAL – RISCO DE MERCADO
Unidade: Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública - COGEP
Conteúdo: Análise da evolução do VaR e DV01 da carteira em mercado de títulos prefixados e indexado à inflação.
Periodicidade: Semanal
Última Divulgação: 2009
Meio p/ Divulgação: Correio eletrônico
Público-alvo: Secretário-Adjunto III, Coordenadores e Gerentes da COGEP, CODIP e CODIV
Acesso: Restrito
R
51
134. RELATÓRIOS DE PESQUISA
Unidade: Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais - CESEF
Conteúdo: Séries de publicações de pesquisas realizadas pela CESEF em vários estágios, visando registrar
a memória de informações e procedimentos adotados e facilitar sua recuperação posterior
Periodicidade: esporádico
Meio p/ Divulgação: Correio eletrônico
Público-alvo: Secretário do Tesouro Nacional e servidores da SECAD V
Acesso: Restrito
135. REMUNERAÇÃO DA FONTE 188
Unidade: Coordenação-Geral de Controle da Dívida Pública - CODIV
Conteúdo: Apresenta dados de projeção dos valores que irão remunerar os títulos que compõem a carteira
do BACEN
Periodicidade: Mensal
Público-alvo: COFIN
Acesso: Restrito
136. RENTABILIDADE DO TESOURO DIRETO
Unidade: Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública - CODIP
Conteúdo: Contém informações das rentabilidades dos títulos públicos ofertados no Tesouro Direto
Periodicidade: Diária
Público-alvo: Membros da GERA M/CODIP, GERI N/COGEP e da BOVESPA envolvidos com a
publicação da rentabilidade do Tesouro Direto na página do TN e da CBLC
Acesso: Restrito
137. RESULTADO CONSOLIDADOS DOS LEILÕES DE TROCA
Unidade: Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública - CODIP
Conteúdo: Contém informações consolidadas dos resultados dos leilões de troca realizados no SELIC,
obtidas junto ao BACEN e, após tratamento, encaminhadas à CODIV
Periodicidade: Duas vezes por semana
Público-alvo: Servidores selecionados da CODIV/GEPRE e CODIV/GEOFI
Acesso: Restrito
52
138. RESULTADO DO TESOURO NACIONAL
Unidade: Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais - CESEF
Conteúdo: Divulga o resultado primário do Governo Central pelo critério caixa, ou seja, sob a ótica acima
da linha. Apresenta também a Execução Financeira do Tesouro Nacional, a Dívida Líquida do Tesouro
Nacional (interna e externa) e dos Fundos, Autarquias e Fundações, bem como dos dados de custeio e
investimento por órgão
Periodicidade: Mensal
Meio p/ Divulgação: Impresso e internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/hp/resultado.asp). Versão
em inglês disponível no endereço eletrônico http://www.tesouro.fazenda.gov.br/english/hp/national_treasury_
result.asp
Público-alvo: Entidades públicas e privadas, organismos nacionais e internacionais, parlamentares, pesquisadores,
estudantes e público em geral
Tiragem: 980 exemplares
139. RESULTADOS DE LEILÕES
Unidade: Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública - CODIP
Conteúdo: Trazem informações produzidas pelo Sistema de Apuração de Leilões (Access) sobre os resultados
dos leilões ocorridos no dia e histórico dos resultados
Periodicidade: Duas vezes por semana
Meio p/ Divulgação: Correio eletrônico (confidencial) e, posteriormente, na Internet (http://www.tesouro.
fazenda.gov.br/divida_publica/leiloes.asp)
Público-alvo: Secretário-Adjunto III , CODIP, membros selecionados da CODIV e da COGEP.
Posteriormente, público em geral
140. R ESULTADOS DE LEILÕES PARA O BACEN
Unidade: Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública - CODIP
Conteúdo: Apresentam o resultado de leilões, que são enviados ao BACEN, às 14hs do dia do leilão, para
fins de divulgação junto ao mercado
Periodicidade: Duas vezes por semana
Meio p/ Divulgação: Correio eletrônico (confidencial) ao BACEN
Público-alvo: BACEN, Secretário-Adjunto III, Coordenadores e Gerentes da CODIP
Acesso: Restrito
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141. R ESULTADO DOS LEILÕES POR DEMANDANTE
Unidade: Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública - CODIP
Conteúdo: Contém informações relacionadas aos leilões de títulos públicos, quais sejam, demanda
prospectada pela GERAM junto aos dealers do TN, demanda efetiva dos investidores, quantidade vendida,
demanda efetiva dentro do consenso de mercado, lote ofertado e taxas aceitas
Periodicidade: Semanal
Público-alvo: Secretário-Adjunto III, Coordenadores da CODIP e servidores da GERAM/CODIP
Acesso: Restrito
142. R ESUMO DA VIDEOCONFERÊNCIA COM OS DEALERS DE TÍTULOS PÚBLICOS
Unidade: Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública - CODIP
Conteúdo: Ata da videoconferência realizada junto às instituições financeiras que atuam como Dealers
do Tesouro Nacional. Traz informações sobre os eventos mais relevantes que aconteceram no mercado
financeiro e as perspectivas para esse mercado, além de abordar assuntos específicos levantados pelo
Tesouro Nacional, bem como pelo Banco Central
Periodicidade: Semanal
Público-alvo: Coordenadores e servidores da GERAM/CODIP
Acesso: Restrito
143. RESUMO DAS VENDAS DO TESOURO DIRETO
Unidade: Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública - CODIP
Conteúdo: Contém o resumo das vendas do Tesouro Direto, por papel
Periodicidade: Semanal
Público-alvo: CODIP e COGEP/GERIN
Acesso: Restrito
144. SAL DOS DEVEDORES DOS PROGRAMAS CONDUZIDOS PELA COAFI
Unidade: Coordenação-Geral de Haveres Financeiros - COAFI
Conteúdo: Trazem a evolução dos saldos devedores dos programas conduzidos pela COA FI, durante o ano
Periodicidade: Mensal
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Meio p/ Divulgação: Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/haveres_uniao/haveres_financeiros.asp)
Público-alvo: Público em geral
145. S ECRETARIA DO TESOURO NACIONAL: 20 ANOS (vídeo)
Unidades: Gabinete do Secretário do Tesouro Nacional e Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional
- CODIN
Conteúdo: Apresenta a missão do Tesouro Nacional na defesa do cidadão-contribuinte, de hoje e de
amanhã, por meio da busca permanente do equilíbrio dinâmico entre receitas e despesas e a transparência
dos gastos públicos. No papel de gestor dos recursos públicos, a STN tem o compromisso com o aperfeiçoamento
das finanças públicas do país, onde destacam-se as funções de órgão central do Sistema de
Administração Financeira Federal e do Sistema de Contabilidade Federal e, ainda, de gestor da dívida
interna e externa, função assumida em 2005
Divulgação: Dezembro/2006
Meio p/ Divulgação: DVD
Público-alvo: Público em geral
146. S ECRETARIA DO TESOURO NACIONAL: em Defesa do Cidadão Contribuinte (vídeo)
Unidades: Gabinete do Secretário do Tesouro Nacional e Coordenação-Geral de Desenvolvimento
Institucional – CODIN
Conteúdo: 2º vídeo institucional sobre o papel da STN como o principal gestor das finanças públicas do país
Divulgação: 1997
Meio p/ Divulgação: VHS
Público-alvo: Público em geral
147. SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL – Um Marco Institucional na História Econômica do Brasil
Unidades: Gabinete do Secretário do Tesouro Nacional e Coordenação-Geral de Desenvolvimento
Institucional - CODIN
Conteúdo: Aborda a história da economia do Brasil, percorrendo o período colonial até os dias atuais.
Dá-se ênfase aos aspectos que revelam a longa tradição de descuido no emprego de recursos públicos até
chegar à criação da STN e sua trajetória na gestão responsável das finanças públicas do país
Última Divulgação: 2006
Meio p/ Divulgação: Livro
Público-alvo: Bibliotecas, centros de pesquisa, órgãos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, instituições
financeiras
Tiragem: 1.000 exemplares
S
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148. I SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE FINANÇAS PÚBLICAS
Unidade: Gabinete do Secretário do Tesouro Nacional
Conteúdo: Coletânea das palestras apresentadas no I Seminário Internacional sobre Finanças Públicas, realizado
em setembro de 1996, em Brasília-DF, em comemoração aos 10 anos de criação da STN e de implantação do
SIAFI. O fórum de discussões teve a presença de renomados especialistas nacionais e internacionais, proporcionando
o debate de tópicos relacionados ao ajuste fiscal, à administração da dívida pública, ao controle e auditoria
do gasto público e aos sistemas de informação para a gestão financeira pública
Divulgação: 1999
Meio p/ Divulgação: Livro
Público-alvo: Bibliotecas, centros de pesquisa, centros acadêmicos de universidades, servidores, professores
e estudantes
Tiragem: 1.000 exemplares
149. II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE FINANÇAS PÚBLICAS (vídeo)
Unidades: Gabinete do Secretário do Tesouro Nacional e Coordenação-Geral de Desenvolvimento
Institucional - CODIN
Conteúdo: Palestras proferidas no II Seminário Internacional de Finanças Públicas, realizado em 30 de
outubro de 2006, em comemoração ao 20º aniversário da STN. Painel 1: “Desafios Atuais da Política
Fiscal Brasileira: agenda para os próximos anos”, com João Bernardo Bringel, Secretário-Executivo do
MPOG; Tereza Ter-Minassian, Diretora do Departamento Fiscal do FMI, e Rogério Sobreira, Professor
de Economia e Finanças da EBAPE/FG. Seção Especial: “Previdência Social”, com José Cechin, ex-
Ministro da Previdência Social, e Helmut Schwarzer, Secretário de Políticas de Previdência Social.
Painel 2: “Avanços no Gerenciamento da Dívida Pública: experiência brasileira e internacional”, com
Carlos Kawall Leal Ferreira, Secretário do Tesouro Nacional; Paulo Leme, Diretor da Goldman Sachs;
e André Esteves, Diretor do Banco Pactual. Painel 3: “Reforma Tributária e Federalismo”, com Bernard
Appy, Secretário-Executivo do MF; Fernando Rezende, Professor da EBAPE/FGV; e Arno Augustin, ex-
Secretário-Executivo do MF. O evento reuniu especialistas e profissionais da área, estudantes, autoridades
nacionais e internacionais, cujo encerramento foi realizado pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega
Data de Realização: 30 de outubro de 2006
Local: Auditório do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília
Meio p/ Divulgação: DVD e Cd-rom
Público-alvo: Público em geral
150. SÉRI ES HISTÓRICAS DE RECEITAS E DESPESAS
Unidade: Coordenação-Geral de Contabilidade - CCONT
Conteúdo: Apresentam dados sobre a evolução da execução orçamentária do Governo Federal
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Periodicidade: Mensal
Meio p/ Divulgação: Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/contabilidade_governamental/gestao_
orçamentária.asp)
151. TABELA DE COMPRA DE MOEDA ESTRANGEIRA
Unidade: Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública - CODIP
Conteúdo: Fornece quantidades compradas de moeda estrangeira, cotações negociadas e contratos de dívida externa
(liquidação futura de dívida externa ou de buyback) aos quais as compras se relacionam. Detalha também a remuneração
da moeda, para cada prazo, entre a data de compra e a do pagamento de dívida externa ou de buyback
Periodicidade: Nos dias em que ocorre compra de moeda estrangeira
Público-alvo: S ecretário-Adjunto III, Coordenadores da CODIP, GERAM, GEREX, e servidores da
CODIV responsáveis pelo registro e liquidação de compra de moeda estrangeira
Acesso: Restrito
152. TABELA DE DOMÍNIO DO SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO
Unidade: Coordenação-Geral de Programação Financeira - COFIN
Conteúdo: Detalha o conteúdo dos campos das mensagens do Sistema de Pagamento Brasileiro (SPB)
controladas pelo Tesouro Nacional
Periodicidade: Eventual
Última Divulgação: Fevereiro/2009
Meio p/ Divulgação: Internet (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/spb/dominios/index.asp)
Público-alvo: Instituições financeiras
153. TABELA DE RENTABILIDADE DO IMA
Unidade: Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública - CODIP
Conteúdo: Fornece a rentabilidade média diária, mensal, semestral e anual dos principais títulos emitidos
pelo Tesouro Nacional a partir dos índices de mercado aberto divulgados diariamente pela Associação
Nacional das Instituições do Mercado Financeiro - ANDIMA
Periodicidade: Diária
Público-alvo: Secretário-Adjunto III, CODIP e Gerentes da CODIV e COGEP
Acesso: Restrito
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V T
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154. VALOR DE MERCADO DA CARTEIRA DE AÇÕES DA UNIÃO EM EMPRESAS
(PARTICIPAÇÕES DIRETAS) E EM FUNDOS – ACONPANHAMENTO
Unidade: Coordenação-Geral de Responsabilidades Financeiras e Haveres Mobiliários - COREF
Conteúdo: Acompanhamento da cotação das ações de propriedade da União (cotação média do mês anterior)
para empresas de capital aberto e valor patrimonial das ações para empresas de capital fechado
Periodicidade: Mensal
Público-alvo: Secretário do Tesouro Nacional, Secretário-Adjunto II, COREF e COGEP
155. VALOR DE MERCADO DAS AÇÕES DE TITULARIDADE DA UNIÃO QUE SE
ENCONTRAM NO FAD E FND
Unidade: Coordenação-Geral de Responsabilidades Financeiras e Haveres Mobiliários - COREF
Conteúdo: Acompanhamento da cotação das ações de propriedade da União depositadas no FAD e no
FND (cotação média do mês de dezembro) para empresas de capital aberto e valor patrimonial das ações
para empresas de capital fechado
Periodicidade: Anual
Meio p/ Divulgação: Internet (www.tesouro.fazenda.gov.br/haveres_uniao/downloads/Participacao_Acionaria.pdf)
Público-alvo: Aos interessados
156. VALORES PRESENTES DOS TÍTULOS CVS
Unidade: Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública - CODIP
Conteúdo: Informação dos valores presentes dos títulos CVS-A e CVS-B à COFIS, com data-base do dia
1o do mês em questão
Periodicidade: Mensal
Público-alvo: COFIS
Acesso: Restrito
V
58
157. VARIAÇÃO DOS CONTRATOS EM ABERTO DE DI
Unidade: Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública - CODIP
Conteúdo: Informações sobre a variação na distribuição dos contratos em aberto de DI, por tipo de
participante
Periodicidade: Semanal
Público-alvo: CODIP
Acesso: Restrito
59
PUBLICAÇÕES ORGANIZADAS POR UNIDADES
AGERO
RELATÓRIO DE GESTÃO DA STN
CCONT
BALANÇO GERAL
CONTAS DO GOVERNO: REALIZAÇÕES EM NÚMEROS (Vídeo)
CONSOLIDAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS
MANUAIS TÉCNICOS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
VOLUME I – Manual de Receita Nacional – 1a Edição
VOLUME II – Manual de Despesa Nacional – 1a Edição
MANUAIS TÉCNICOS DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS
VOLUME I – Anexo de Riscos Fiscais e Anexo de Metas Fiscais – 1a Edição
VOLUME II – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1a Edição
VOLUME III – Relatório de Gestão Fiscal – 1a Edição
MANUAL SIAFI
OUTROS DEMONSTRATIVOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO (RGF)
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO PODER EXECUTIVO FEDERAL (RGF)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO FEDERAL (RREO)
SÉRIES HISTÓRICAS DE RECEITAS E DESPESAS
CESEF
BOLETIM DE PROJEÇÕES FISCAIS
COMO MEDIR O DÉFICIT PÚBLICO: questões analíticas e metodológicas
INFORMAÇÕES ECONÔMICAS
KIT DE APRESENTAÇÃO MINISTERIAL
KIT FISCAL
RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS
RELATÓRIOS DE PESQUISA
RESULTADO DO TESOURO NACIONAL
COAFI
DEMONSTRATIVO DOS TOTAIS RECEBIDOS POR PROGRAMA
FLUXOS FINANCEIROS
HAVERES DA UNIÃO RECEBIDOS PELA COAFI
INADIMPLÊNCIA
PAGAMENTOS EFETUADOS À UNIÃO
60
PROCESSOS DE TRABALHO DA COAFI
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
SALDOS DEVEDORES DOS PROGRAMAS CONDUZIDOS PELA COAFI
COAPI
PROJETO PILOTO DE INVESTIMENTOS - Relatório Arco Rodoviário do Rio de Janeiro
PROJETO PILOTO DE INVESTIMENTOS: Relatório de Progresso PPI no 1
PROJETOS DE INVESTIMENTO PÚBLICO: Parcerias Público Privadas (PPP) e Fundo Garantidor de
Parcerias Público-Privadas do Governo Federal (FGP)
CODIN
AULA MAGNA: 20 ANOS DO TESOURO NACIONAL (Vídeo)
CÓDIGO DE ÉTICA E DE PADRÕES DE CONDUTA PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
FINANÇAS PÚBLICAS - PRÊMIO TESOURO NACIONAL
GUIA DE INFORMAÇÕES
LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – Entendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal
INVENTÁRIO FÍSICO-FINANCEIRO DE BENS MÓVEIS
MESA REDONDA: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF: 5 ANOS (vídeo)
PRÊMIO TESOURO NACIONAL (vídeo)
PRÊMIO TESOURO NACIO NAL : FINANÇAS PÚBLI CAS – Coletânea de 500 Monografias
(1996 a 2006) (CD-ROM)
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
RELATÓRIO DE GASTOS DA STN
RELATÓRIO DE GESTÃO DA CODIN
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL – Um Marco Institucional na História Econômica do Brasil
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL: 20 ANOS (vídeo)
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL: em Defesa do Cidadão Contribuinte (vídeo)
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE FINANÇAS PÚBLICAS
II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE FINANÇAS PÚBLICAS (vídeo e CD-Rom)
CODIP
ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DO MERCADO NACIONAL E INTERNACIONAL
ARQUIVOS “B” - PROPOSTAS LEILÕES
AVALIAÇÃO DOS DEALERS
BALANÇO DO BUYBACK DA DÍVIDA EXTERNA
BOLETIM GEREX
CENÁRIOS DE MERCADO
CLIPPING CODIP/GERAM
61
COMUNICADOS DOS RESULTADOS DOS LEILÕES DE TROCA
CRONOGRAMA DE LEILÕES DE TÍTULOS
INFORMATIVO GERAM
KIT GERENCIAL
META COGEP
MOVIMENTO DO MERCADO SECUNDÁRIO
NOTA À IMPRENSA: RESULTADOS DOS LEILÕES DE NTN-B/NTN-C
OPERAÇÕES COMPROMISSADAS, OVER E GO AROUND
PESQUISA DE DEMANDA PARA LEILÃO DE TÍTULOS PÚBLICOS
PLANILHA DAS OPERAÇÕES EXTERNAS
PORTARIAS DE LEILÕES
PROPOSTAS SEMANAIS PARA LEILÃO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA
QUANTIDADE DE LEILÕES DO MÊS
RELATÓRIO SEMANAL DOS LEILÕES
RENTABILIDADE DO TESOURO DIRETO
RESULTADO CONSOLIDADOS DOS LEILÕES DE TROCA
RESULTADO DOS LEILÕES POR DEMANDANTE
RESULTADOS DE LEILÕES
RESULTADOS DE LEILÕES PARA O BACEN
RESUMO DA VIDEOCONFERÊNCIA COM OS DEALERS DE TÍTULOS PÚBLICOS
TABELA DE COMPRA DE MOEDA ESTRANGEIRA
TABELA DE RENTABILIDADE DO IMA
VALORES PRESENTES DOS TÍTULOS CVS
VARIAÇÃO DOS CONTRATOS EM ABERTO DE DI
RESUMO DAS VENDAS DO TESOURO DIRETO
DÍVIDA PÚBLICA: Modelo de Gestão do Tesouro Nacional (vídeo)
CODIV
COMPRA DE MOEDA ESTRANGEIRA
ESTOQUE DOS TÍTULOS PREFIXADOS
FLUXOS DOS TÍTULOS DA DPF
KIT DE RECOMPRAS (BUYBACK) DA DÍVIDA EXTERNA
MATURAÇÃO DA DPMFi
PORTARIAS DE VALORES NOMINAIS
PORTARIAS DE VALORES NOMINAIS DOS TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA (TDA)
PUBLICAÇÃO DE SÉRIES HISTÓRICAS DE INDICADORES DA DÍVIDA NA INTERNET
RELATÓRIO DA DÍVIDA CONTRATUAL EXTERNA – BIRD, BID, BANCOS E OUTRAS AGÊNCIAS
RELATÓRIO MENSAL DA DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL
REMUNERAÇÃO DA FONTE 188
62
COFIN
DECRETOS DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E PORTARIAS DE ALTERAÇÃO CORRELATAS
DEMONSTRATIVOS COM VALORES AUTORIZADOS PARA PAGAMENTOS RELATIVOS ÀS
DOTAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO PORTAL SIAFI
MANUAL DA GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO
PONTO A PONTO: GRU - GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO: Teleconferência (Vídeo)
TABELA DE DOMÍNIO DO SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO
COGEP
APRESENTAÇÕES DIVERSAS
APRESENTAÇÕES PARA INVESTIDORES
BALANÇO DO TESOURO DIRETO
BOLETIM DE RISCO DA DÍVIDA PÚBLICA
BOLETIM DE VOLATILIDADE EXTERNA
CLIPPING ECONÔMICO
CONFERENCE CALL
FOREIGN INVESTORS HANDOUT
IMPACTO DA VARIAÇÃO DA TAXA SELIC SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA
INFORMES DA DÍVIDA
INFORMES SOBRE EMISSÃO EXTERNA
PERSPECTIVA SEMANAL
PLANO ANUAL DE FINANCIAMENTO DA DÍVIA DA PÚBLICA FEDERAL
RELATÓRIO ANUAL DA DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL
MANUAL DE PRECIFICAÇÃO DE TÍTULOS PÚBLICOS
RELATÓRIO SEMANAL – RISCO DE MERCADO
CONED
BOLETIM DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E
DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
BOLETIM DOS FUNDOS DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS – FEP/FPM
BOLETIM INFORMATIVO CONED
COMUNICADOS DE PREVISÃO DE REPASSES DO FPE, FPM, IPI-EXPORTAÇÃO e FUNDEB
COMUNICADOS EXTRAORDINÁRIOS SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
COMUNICADOS SOBRE FPE, FPM e IPI-EXPORTAÇÃO
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA DESPESA COM PESSOAL
DEMONSTRATIVO DAS TRANSFERÊNCIAS DAS RECEITAS FEDERAIS AOS ESTADOS, DF E
MUNICÍPIOS E AOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS DO NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE
DEMONSTRATIVO DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A ESTADOS E MUNICÍPIOS
63
DEMONSTRATIVOS DE ESTATÍSTICAS CONSOLIDADAS DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO
DOS ESATDOS EXPORTADORES – IPI EXPORTAÇÃO
DEMONSTRATIVOS DE ESTATÍSTICAS CONSOLI DADAS DA DISTRIBUIÇÃO DE VALORES
RELATIVOS AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
DEMONSTRATIVOS DE ESTATÍSTICAS CONSOLI DADAS DA DISTRIBUIÇÃO DE VALORES
RELATIVOS AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF DEMONSTRATIVOS DE ESTATÍSTICAS
CONSOLIDADAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS
DEMONSTRATIVOS DE ESTATÍSTICAS CONSOLIDADAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS
DEMONSTRATIVOS DE ESTATÍSTICAS CONSOLIDADAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - CAPITAL
DEMONSTRATIVOS DE ESTATÍSTICAS CONSOLIDADAS DO IMPOSTO TERRITORIAL
RURAL – ITR
DEMONSTRATIVOS DE ESTATÍSTICAS CONSOLIDADAS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES
FNANCEIRAS SOBRE O OURO AOS ESTADOS – IOF-OURO-ESTADOS
DEMONSTRATIVOS DE ESTATÍSTICAS CONSOLIDADAS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES
FNANCEIRAS SOBRE O OURO AOS ESTADOS – IOF-OURO-MUNICÍPIOS
DEMONSTRATIVOS DE ESTATÍSTICAS CONSOLIDADAS DOS VALORES DISTRIBUÍDOS AOS
MUNICÍPIOS COM BASE NA LEI NO 87/96 E DA MP NO 1.579/97
DEMONSTRATIVOS DE ESTATÍSTICAS CONSOLIDADAS DOS VALORES DISTRIBUÍDOS AOS
ESTADOS COM BASE NA LEI N° 87/96 E DA MP NO 1.579/97
COPEC
OPERAÇÕES OFICIAIS DE CRÉDITO – OOC
COPEM
MANUAL DE INSTRUÇÃO DE PLEITOS – MIP
COREF
ACOMPANHAMENTO DE AUMENTO DE CAPITAL NAS EMPRESAS EM QUE A UNIÃO PARTICIPA
DIRETAMENTE
COMPROMISSOS HONRADOS PELA UNIÃO
DEMONSTRATIVO DE GARANTIAS E CONTRA-GARANTIAS DE VALORES INFORMATIVO
DOS CONSELHEIROS FISCAIS
DIVIDENDOS ARRECADADOS PELA UNIÃO
MANUAL DO CONSELHEIRO FISCAL – MCF
PARTICIPAÇÕES ACIONÁRIAS DIRETAS DA UNIÃO NO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS
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RELATÓRIO DO COMPROMETIMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS E RECEITA
PRÓPRIA DOS ESTADOS
VALOR DE MERCADO DA CARTEIRA DE AÇÕES DA UNIÃO EM EMPRESAS (PARTICIPAÇÕES
DIRETAS) E EM FUNDOS – ACONPANHAMENTO
VALOR DE MERCADO DAS AÇÕES DE TITULARIDADE DA UNIÃO QUE SE ENCONTRAM NO
FAD E FND
COREM
DIVULGAÇÃO DOS VALORES DISTRIBUÍDOS A TÍTULO DE AUXILIO FINANCEIRO AOS ESTADOS
EXPORTADORES
DIVULGAÇÃO DOS VALORES DISTRIBUÍDOS EM CUMPRIMENTO À LEI COMPLEMENTAR
87, de 19.09.96
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS ESTADOS
FINANÇAS DO BRASIL - DADOS CONTÁBEIS DOS MUNICÍPIOS
INFORMATIVO COREM
PERFIL E EVOLUÇÃO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS
RECEITA LÍQUIDA REAL
COSIS
ACESSO AO SIAFI VIA WEB
ALTERNATIVAS PARA CONEXÃO À REDE SERPRO PARA USO DO SIAFI – Especificação
COMO SOLICITAR O SIAFI EDUCACIONAL
MANUAL DE CADASTRADORES DO SIAFI
MANUAL DE IMPLANTAÇÃO DO SIAFI GERENCIAL